09 Habeas - corpus sobre prisão ilegal de Antônio Luís Vieira.
- BR SPAEL RRJ-s.3-/09
- Dossiê
- 07.05.1867 a 29.10.1867
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Paciente: Joana, escrava de Antônio Luís Vieira.
RRJ
09 Habeas - corpus sobre prisão ilegal de Antônio Luís Vieira.
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Paciente: Joana, escrava de Antônio Luís Vieira.
RRJ
14 Habeas - xorpus sobre prisão de escravos e furto.
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Paciente: Teresa, escrava de Maria Eduarda do Sacramento.
RRJ
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Paciente: Pedro, escravo de Antônio Teodoro da Silva Botelho.
Paciente: Francisco, escravo de Joaquim Afonso de Almeida.
Paciente: Germana, escrava de Joaquim Afonso de Almeida.
Paciente: Valetim, escravo de Fortunato Botelho.
Paciente: Caetano, escravo de Pedro da Silva Botelho.
Paciente: Adão, escravo de Antônio Teodoro da Silva Botelho.
Paciente: João, escravo de Antônio Teodoro da Silva Botelho.
Paciente: Manuel, escravo de Antônio Teodoro da Silva Botelho.
RRJ
24 Habeas - corpus sobre liberdade de escravos e alforria.
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Paciente: Antônio, escravo de Álvaro José de Lisboa Bastos.
Paciente: Gertrudes, escrava de Álvaro José de Lisboa Bastos.
Paciente: Salvador, escravo de Álvaro José de Lisboa Bastos.
RRJ
26 Habeas - corpus sobre apropriação indébita.
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Paciente: Simplício, escravo de Antônio José Pereira Pontes.
RRJ
02 Carta testemunhável sobre liberdade de escravo.
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Apelante: Florinda.
Apelado: Antônio Joaquim de Sampaio Porto.
RRJ
O dossiê contém documentação relativa à entrada de missionários em áreas indígenas com o estatuto de pesquisadores em linguística, autorizados pela FUNAI e com o aval do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Inclui portaria da FUNAI regulamentando o ingresso em áreas indígenas, normas e diretrizes para o ingresso e permanência de instituições religiosas em terras indígenas, volume encadernado intitulado: 'Sobre o Ingresso da Associação Linguística Evangélica Missionária (ALEM) em Áreas Indígenas e o Papel do CNPq', correspondência, parecer da ABRALIN sobre projetos em área indígena, além de outros documentos relativos ao mesmo assunto.
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03 - Projeto 'Alfabetizar com o quê?'
O dossiê é constituido de documentação sobre o projeto 'Alfabetizar com o quê?' da Fundação para o Livro Escolar com a colaboração da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que constituiu um grupo de trabalho multidisciplinar com pesquisadores indicados pelas sociedades científicas das várias áreas correlatas. Inclui correspondência, material de divulgação do projeto, proposta técnica, anotações de reuniões, calendário, agenda, material sobre concurso de monografias, roteiro de entrevistas, bibliografia e outros documentos afins.
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01 - Convênio ABRALIN - DAC/MEC
O dossiê é formado por documentos referentes ao convênio firmado entre o Departamento de Assuntos Culturais do Ministério de Educação e Cultura e a ABRALIN para a publicação de textos resultantes do Simpósio sobre Línguas Minoritárias no Brasil. Existem correspondências, recortes do Diário Oficial da União, cópia do termo de convênio e partes do processo de prestação de contas.
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02 - Current Trends in Linguistics
O dossiê é formado por documentos - correspondências e questionários - referentes à elaboração de um capítulo sobre o papel da lingüística na universidade brasileira, na obra intitulada 'Current Trends in Linguistics'.
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