Resoluções aprovadas no VIII Encontro Municipal do PT Adicionar a área de transferência BR SPAEL JD-F/05631 Item 1990 Parte deJosé Dirceu PT Ed. ,// ilustr. desenhos A complementar
Responsabilidade Adicionar a área de transferência BR SPAEL CSP-06-SG03-09 Série 1834-1884 Parte deCrimes em São Paulo Contém processos crime referentes à processos por responsabilidade julgados por: Conselho do Júri, Juízo de Direito, nada consta e Tribunal do Júri Tribunal Judiciário do Estado de São Paulo
Responsabilidade Adicionar a área de transferência BR SPAEL CSP-06-sg01-15 Série 1905 Parte deCrimes em São Paulo Contém pedido de habeas corpus referente à processo criminal por responsabilidade julgado pelo Juízo de Direito Tribunal Judiciário do Estado de São Paulo
Retenção de Animal Adicionar a área de transferência BR SPAEL CSP-06-04-07 Série 1870 Parte deCrimes em São Paulo Contém pedido de apreensão referente à processo criminal por retenção de animal. Instância Julgadora: Delegacia de Polícia de Campinas Tribunal Judiciário do Estado de São Paulo
Retenção de Documentos Tributários Adicionar a área de transferência BR SPAEL CSP-06-04-08 Série 1872 Parte deCrimes em São Paulo Contém pedido de apreensão referente à processo criminal por retenção de documentos tributários. Instância Julgadora: nada consta Tribunal Judiciário do Estado de São Paulo
Retenção de Escrava Adicionar a área de transferência BR SPAEL CSP-06-04-09 Série 1870 Parte deCrimes em São Paulo Contém pedido de apreensão referente à processo criminal por retenção de escrava. Instância Julgadora: Delegacia de Polícia de Campinas Tribunal Judiciário do Estado de São Paulo
Retenção de Menor Adicionar a área de transferência BR SPAEL CSP-06-04-10 Série 1844 Parte deCrimes em São Paulo Contém pedido de apreensão referente à processo criminal por retenção de menor. Instância Julgadora: Juízo Municipal Tribunal Judiciário do Estado de São Paulo
Retenção de Objetos e Utensílios Adicionar a área de transferência BR SPAEL CSP-06-04-11 Série 1870 Parte deCrimes em São Paulo Contém pedido de apreensão referente à processo criminal por retenção de objeto e utensílios. Instância Julgadora: Delegacia de Polícia de Campinas Tribunal Judiciário do Estado de São Paulo
Roubo Adicionar a área de transferência BR SPAEL CSP-06-04-12 Série 1866-1878 Parte deCrimes em São Paulo Contém pedidos de apreensão referentes à processos criminais por roubo. Instâncias Julgadoras: nada consta Tribunal Judiciário do Estado de São Paulo
Roubo Adicionar a área de transferência BR SPAEL CSP-06-SG10-14 Série 1870 Parte deCrimes em São Paulo Contém pedido de corpo de delito referente à processo criminal por roubo. Instância Julgadora: Delegacia de Polícia de Campinas Poder Judiciário do Estado de São Paulo
