015 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/15 Dossiê 28.02.1839 a 13.11.1844 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: José Henriques Martins de Oliveira.Apelado: Antônia Crioula, escrava de José Soares.Apelado menor: Jacinta, escrava de José Soares RRJ
015 Apelação criminal sobre homicídio por arma de fogo-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192 e artigo 16. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/15 Dossiê 22.09.1843 a 25.02.1845 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Ricardo, escravo de Lourenço Pereira da Silva.Vítima: Jacinta Ferreira. RRJ
016 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/16 Dossiê 09.11.1838 a 11.09.1841 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante menor: Marcela, escrava de Francisco Garcia.Apelado: Gertrudes Maria de Jesus. RRJ
016 Apelação criminal sobre homicídio por arma de fogo-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/16 Dossiê 15.02.1843 a 18.09.1843 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: José, escravo de José Vitorino Ventura Pinheiro.Vítima: Rosa, escrava de Luísa Amália. RRJ
017 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/17 Dossiê 20.01.1838 a 15.05.1843 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Bento Garcia, escravo de Antônio Januário Garcia.Apelante: Isabel Garcia, escravo de Antônio Januário Garcia.Apelante: José Garcia, escravo de Antônio Januário Garcia.Apelante: Joaquina Garcia, escrava de Antônio Januário Garcia.Apelado: José Marcelino Alves de Sá. RRJ
017 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/17 Dossiê 19.02.1843 a 09.12.1843 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Miguel.Vítima: Justina. RRJ
018 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/18 Dossiê 08.04.1838 a 29.05.1840 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Antônio, escrava de Antônio Pinto.Apelado: Ana Rosa de Vasconcelos. RRJ
018 Apelação criminal sobre homicídio por arma de fogo-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/18 Dossiê 17.11.1843 a 30.07.1844 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Antônio, escravo de Vicente Neto.Vítima: Antônio, escravo de Antônio Pedro Alves. RRJ
019 Apelação civel sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/19 Dossiê 30.06.1838 a 02.06.1850 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: José, escravo de Francisca Maria Teles.Apelado: Manuel Gomes de Abreu. RRJ
019 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/19 Dossiê 16.09.1844 a 05.04.1845 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Ananias, escravo de José Inácio Leite Penteado.Apelado: José, escravo de José Inácio Leite Penteado.Vítima: José Inácio Leite Penteado. RRJ
