112 Apelação criminal sobre homicídio-Código Criminal do Império do Brasil de 16.12.1830, artigo 72, artigo 193, artigo 16, artigo 10, artigo 17 e artigo 1° da Lei de 10 de Junho de 1835. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/112 Dossiê 10.10.1859 a 01.05.1861 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Henrique José Maria de Lima.Apelado: Marcelina, escrava de José Jacinto de Almeida.Vítima: Cândida Rosa de Lima. RRJ
099 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/99 Dossiê 19.11.1862 a 18.04.1864 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante menor: Odorico, escravo de Felismina Cândida Teixeira.Apelada: Felismina Cândida Teixeira. RRJ
096 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/96 Dossiê 06.02.1862 a 22.06.1863 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: João de Araújo Rangel.Apelado: Pompeu, escravo de João de Araújo Rangel. RRJ
141 Apelação criminal sobre homicídio causado por atropelamento. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/141 Dossiê 07.02.1863 a 16.07.1863 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado:Canuto, escravo do Visconde de Ipanema.Vítima:João Manuel Carneiro da Silva. RRJ mr 092
158 Apelação criminal sobre homicídio por arma pefurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193 e artigo 16. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/158 Dossiê 20.03.1864 a 18.11.1864 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado:Augusto, escravo de Francisco de Freitas.Vítima:Júlia, escrava de Francisco de Freitas. RRJ
077 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193 e artigo 16. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/77 Dossiê 20.08.1864 a 16.02.1865 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Bento, escravo de Bernardo Nunes Correia de Sá.Vítima: Joaquina, escrava de José Pereira Tavares. RRJ
163 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193 e artigo 1° da Lei de 10.06.1835. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/163 Dossiê 27.04.1865 a 01.05.1866 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado:José, secravo de Francisco Goulart.Vítima: José Francisco da Silva Pereira. RRJ
118 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/118 Dossiê 13.07.1866 a 02.07.1867 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Paulo, escravo de Jodé Alves de Castilho.Apelado: Manuel José da Silva Cruz. RRJ
193 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/193 Dossiê 07.01.1867 a 10.02.1868 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Isidoro Augusto de Sampaio, escravo de José Antônio Vasques.Vítima: Maria Luísa do Nascimento. RRJ
137 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/137 Dossiê 11.07.1867 a 07.05.1869 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Bento, escravo de Joaquim Moreira da Silva Azevedo.Apelado: Joaquina Maria Rosa. RRJ