Mostrando 109 resultados

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Tribunal Judiciário do Estado de São Paulo Série
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Retenção de Objetos e Utensílios

Contém pedido de apreensão referente à processo criminal por retenção de objeto e utensílios. Instância Julgadora: Delegacia de Polícia de Campinas

Tribunal Judiciário do Estado de São Paulo

Não Identificado

Contém pedido de arbitramento crime referente à processo criminal não identificado. Instância Julgadora: nada consta

Tribunal Judiciário do Estado de São Paulo

Desaparecimento de Animal

Contém pedidos de apreensão referentes à processos criminais por desaparecimento de animal. Instâncias Julgadoras: nada consta

Tribunal Judiciário do Estado de São Paulo

Feitiçaria e Homicídio

Contém processo crime referente à processo por feitiçaria e homicídio julgado pelo Juízo Municipal

Tribunal Judiciário do Estado de São Paulo

Desaparecimento de Objeto

Contém pedido de apreensão referente à processo criminal por desaparecimento de objeto. Instância Julgadora: nada consta

Tribunal Judiciário do Estado de São Paulo

Não Identificado

Contém pedidos de carta precatória referentes à processos criminais não identificados. Instância Julgadora: nada consta

Tribunal Judiciário do Estado de São Paulo

Retenção de Documentos Tributários

Contém pedido de apreensão referente à processo criminal por retenção de documentos tributários. Instância Julgadora: nada consta

Tribunal Judiciário do Estado de São Paulo

Violação de Contratos de Serviços

Contém pedido de habeas corpus referente à processo criminal por violação de contratos de serviços julgado pelo Juízo de Direito

Tribunal Judiciário do Estado de São Paulo

Infração de Postura

Contém pedidos de apelação crime referentes à processos criminais por infração de postura julgados pelo Juízo de Direito

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