183 Apelação criminal sobre homicídio por envenenamento - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192 e artigo 16. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-183 Dossiê 17.10.1866 a 31.05.1867 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Quirino, escravo de João Batista de Morais.Vítima: João Batista de Morais. RRJ
184 Apelado criminal sobre homicídio por arma perfurante - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-184 Dossiê 14.02.1866 a 14.12.1866 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Eduardo, escravo de Campos & Filho.Vítima: João Rosa. RRJ
185 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193 e artigo 192. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-185 Dossiê 23.02.1866 a 30.11.1866 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Malaquias, escravo de Antônio Marques de Morais RRJ
186 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-186 Dossiê 02.07.1866 a 08.03.1867 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Eleutério, escravo de Eufrásio Lopes de Araújo.Vítima: Libânia, escrava de Eufrásio Lopes de Araújo. RRJ
187 Apelação criminal sobre lesão corporal - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 205. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-187 Dossiê 14.02.1866 a 21.06.1866 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Cesário, escravo de Maria Pereira Nunes.Réu: Florentino, escravo de Maria Pereira Nunes.Vítima: João da Costa. RRJ
188 Apelação criminal sobre homicídio por arma de fogo - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-188 Dossiê 20.04.1867 a 12.05.1868 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Bernardo, escravo de Gabriel Luís Ferreira.Réu: Pedro, escravo de Gabriel Luís Ferreira.Vítima: Gabriel Luís Ferreira. RRJ
189 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-189 Dossiê 25.05.1867 a 24.04.1868 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado:Manuel Glória, escravo de José Gonçalves de Morais.Vítima: Herculana, escrava de José Gonçalves de Morais. RRJ
238 Apelação crimonal sobre lesão corporal grave e homicídio - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-238 Dossiê 10.06.1871 a 13.09.1872 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Patrício, escravo de Bernardino Fialho de Vargas.Vítima: Alexandre, escravo de Bernardo Quirino. RRJ