257 Apelação criminal sobre latrocínio por arma perfurante - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 271, artigo 15, artigo 16 e artigo 17. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/257 Dossiê 27.12.1866 a 04.06.1867 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Pedro, escravo de Pedro Gomes Nogueira.Apelante: Amélia Honória Nogueira.Vítima: Francisco Gomes Nogueira. RRJ
258 Apelação criminal sobre homicídio - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192 e artigo 16. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/258 Dossiê 23.09.1845 a 17.01.1846 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado:Ananias, escravo de Domingos José Diniz Costa.Vítima: Domingos José Diniz Costa. RRJ
259 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192 e artigo 16. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/259 Dossiê 05.06.1855 a 20.11.1855 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Luís, escravo de Vicente Rodrigues da Costa.Vítima: Fernando, escravo de Vicente Rodriguas da Costa. RRJ
26 Habeas - corpus sobre apropriação indébita. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.3-/26 Dossiê 12.03.1872 a 16.04.1872 Parte deRelação do Rio de Janeiro Paciente: Simplício, escravo de Antônio José Pereira Pontes. RRJ
