099 Apelação criminal sobre lesão corporal e homicídio-Código Criminal Lei n°4 de 10 de Junho de 1835, artigo 2° Lei de 3 de Dezembro de 1841, artigo 80. Adicionar à área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/99 Dossiê 22.04.1858 a 31.05.1861 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelado: Venâncio, escravo de Luís José de Castro.Apelado: José, escravo de Luís José de Castro.Vítima: Adriano. RRJ
120 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil de 16.12.1830, artigo 192 e artigo 193. Adicionar à área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/120 Dossiê 10.09.1861 a 29.08.1862 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelado: Vicente, escravo de Manuel Ferreira Goulart.Vítima: Carolina. RRJ
196 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193. Adicionar à área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/196 Dossiê 11.05.1868 a 18.09.1868 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelado: Rodrigo, escravo de Antônio de Azevedo Silva.Vítima: Joaquim Costa Vale. RRJ
144 Apelação criminal sobre lesão corporal grave causada por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 34 e artigo 1 e Lei n°4 de 10.06.1835. Adicionar à área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/144 Dossiê 12.08.1863 a 13.05.1864 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelado:Martinho, escravo de Guilhermo de Oliveira e Sousa.Vítima: Guilhermino de Oliveira e Sousa. RRJ
