187 Apelação criminal sobre lesão corporal - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 205. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-187 Dossiê 14.02.1866 a 21.06.1866 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Cesário, escravo de Maria Pereira Nunes.Réu: Florentino, escravo de Maria Pereira Nunes.Vítima: João da Costa. RRJ
188 Apelação criminal sobre homicídio por arma de fogo - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-188 Dossiê 20.04.1867 a 12.05.1868 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Bernardo, escravo de Gabriel Luís Ferreira.Réu: Pedro, escravo de Gabriel Luís Ferreira.Vítima: Gabriel Luís Ferreira. RRJ
189 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-189 Dossiê 25.05.1867 a 24.04.1868 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado:Manuel Glória, escravo de José Gonçalves de Morais.Vítima: Herculana, escrava de José Gonçalves de Morais. RRJ
238 Apelação crimonal sobre lesão corporal grave e homicídio - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-238 Dossiê 10.06.1871 a 13.09.1872 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Patrício, escravo de Bernardino Fialho de Vargas.Vítima: Alexandre, escravo de Bernardo Quirino. RRJ