025 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/25 Dossiê 04.03.1841 a 11.05.1844 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Florentino, escravo de Josefa dos Reis.Apelado: Antônio Manuel Leite. RRJ
030 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/30 Dossiê 08.06.1842 a 09.02.1844 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante:Joaquim Ferreira dos Santos.Apelado: João, escravo de Joaquim Ferreia dos Santos. RRJ
018 Apelação criminal sobre homicídio por arma de fogo-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/18 Dossiê 17.11.1843 a 30.07.1844 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Antônio, escravo de Vicente Neto.Vítima: Antônio, escravo de Antônio Pedro Alves. RRJ
015 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/15 Dossiê 28.02.1839 a 13.11.1844 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: José Henriques Martins de Oliveira.Apelado: Antônia Crioula, escrava de José Soares.Apelado menor: Jacinta, escrava de José Soares RRJ
020 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/20 Dossiê 02.09.1839 a 12.02.1844 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Rita Cabra, escrava de Ana Joaquina de Jesus.Apelado: Joaquim José de Santana. RRJ
015 Apelação criminal sobre homicídio por arma de fogo-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192 e artigo 16. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/15 Dossiê 22.09.1843 a 25.02.1845 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Ricardo, escravo de Lourenço Pereira da Silva.Vítima: Jacinta Ferreira. RRJ
010 Apelação criminal sobre homicídio-Código Criminal do Império do Brasil de 1830, 16.12.1830, artigo 16, artigo 192, artigo 14, artigo 253, artigo 25 e artigo 140. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/10 Dossiê 12.01.1841 a 16.06.1845 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Antônio, escravo de João José Ferreira.Vítima: Benedito, escravo de João José Ferreira. RRJ
019 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/19 Dossiê 16.09.1844 a 05.04.1845 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Ananias, escravo de José Inácio Leite Penteado.Apelado: José, escravo de José Inácio Leite Penteado.Vítima: José Inácio Leite Penteado. RRJ
022 Apélação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/22 Dossiê 14.08.1840 a 14.11.1846 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: João, escravo de Efigênia.Apelado: Camilo Pereira de Almeida. RRJ
01 Translado sobre autos de apelação cível. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.5-/01 Dossiê 17.11.1845 a 22.06.1846 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Agostinho Pinto.Apelado: Joaquim José de Queirós Azevedo. RRJ
