246 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/246 Dossiê 08.08.1872 a 17.06.1873 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: José Mina, escravo de Luís Ferreira de Sousa Leal.Vítima: Manuel Rodrigues de Morais. RRJ
248 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/248 Dossiê 19.09.1859 a 06.06.1864 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Rafael Congo, escravo de Luís Gonzaga de Sousa Bastos.Apelante: Leonardo Gomes Xavier.Vítima: Firmino, escravo de Leonardo Gomes Xavier. RRJ
236 Apelação criminal sobre homicídio por asfixia - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/236 Dossiê 06.01.1871 a 07.11.1871 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Amâncio, escravo de Francisco Lopes de Oliveira.Vítima: Claudinha Heliodora da Silva. RRJ
240 Apelação criminal sobre homicídio por arma de fogo - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/240 Dossiê 01.02.1871 a 27.06.1872 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Apolinário, escravo de Francisco Nogueira.Vítima: Domingas. RRJ
242 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/242 Dossiê 17.11.1871 a 30.08.1872 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Felício, escravo de Antônio Martins de Freitas.Vítima: Cipriano, escravo de Antônio José Martins de Castro. RRJ
237 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192 e artigo 193. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/237 Dossiê 02.04.1871 a 16.02.1872 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Lucas, escravo de João Pereira da Silva Borges Fortes.Vítima: José Henrique Pereira de Carvalho. RRJ
238 Apelação crimonal sobre lesão corporal grave e homicídio - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-238 Dossiê 10.06.1871 a 13.09.1872 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Patrício, escravo de Bernardino Fialho de Vargas.Vítima: Alexandre, escravo de Bernardo Quirino. RRJ
239 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/239 Dossiê 30.03.1871 a 15.09.1871 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado Epifânio, escravo de Francisco Gonçalves de Sousa.Vítima: Bertolino Ferreira Leite. RRJ
241 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo, 192. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/241 Dossiê 30.01.1872 a 20.07.1873 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Francisco, escravo de Joana de Paula Andrade.Vítima: Felisbela. RRJ
234 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/234 Dossiê 22.04.1871 a 07.06.1872 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Ambrósio, escravo de João Francisco Gonçalves.Vítima: Francisco, escravo de Manuel Lopes de Moura. RRJ
