213 Apelação criminal sobre furto - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 257. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/213 Dossiê 27.06.1869 a 17.02.1871 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Jerônimo, escravo de Libânia Maria da Silva.Apelado: Maria Felisberta, escrava de José de Sousa Breves.Apelante: José de Sousa Breves. RRJ
221 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/221 Dossiê 25.11.1870 a 02.06.1871 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: José, escravo de Francisco Minelvina de Sousa.Vítima: Eva, escrava de Francisca Minelvina de Sousa. RRJ
223 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192 e artigo 34. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/223 Dossiê 25.11.1870 a 31.07.1871 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Vitório, escravo de Manuel Ferreira Costa.Vítima: Fé. RRJ
245 Apelação criminal sobre calúnia - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 237 e artigo 238. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/245 Dossiê 26.04.1872 a 12.12.1873 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Francisco Antônio de Morais.Apelante: Manuel Joaquim Monteiro de Queirós. RRJ
042 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192, artigo 193 e artigo 16. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/42 Dossiê 02.04.1849 a 02.10.1849 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Zeferino, escravo de Francisco Maria Dias.Vítima: Serafim José Pereira. RRJ
049 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192, artigo 193, artigo 15 e artigo 16. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/49 Dossiê 28.09.1850 a 17.02.1851 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Antônio, escravo de José Ferreira.Apelado: Tibério, escravo de José Bento de Simas.Vítima: Joaquim de Freitas Gonçalves. RRJ
050 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/50 Dossiê 14.06.1850 a 14.04.1851 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Cipião, escravo de Joaquim da Silva Prado.Vítima: Francisco Antônio de Camargo. RRJ
056 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 258. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/56 Dossiê 26.12.1851 a 08.05.1852 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Vicente Rebolo, escravo de Antônio Augusto Nogueira Botelho. RRJ
073 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/73 Dossiê 29.01.1853 a 16.07.1853 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Joaquim, escravo de José Rodrigues Meira Torres.Vítima: Maria, escrava de José Rodrigues Meira Torres. RRJ
077 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193 e artigo 16. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/77 Dossiê 20.08.1864 a 16.02.1865 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Bento, escravo de Bernardo Nunes Correia de Sá.Vítima: Joaquina, escrava de José Pereira Tavares. RRJ