093 Apelação criminal sobre homicídio e exumação de cadáver-Lei n°3 de 10.06.1835, artigo 2 e artigo 4. Adicionar à área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/93 Dossiê 10.10.1858 a 26.11.1858 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelado: Eduardo, escravo de Bernardino. RRJ
092 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193. Adicionar à área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/92 Dossiê 28.12.1856 a 09.10.1857 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelado: Francisco, escravo de Rafael de Araújo Ribeiro.Vítima: Manuel José de Oliveira. RRJ
091 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Lei n° 261 de 03.12.1841, artigo 80 e artigo 501. Adicionar à área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/91 Dossiê 08.08.1855 a 15.10.1859 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelado: Adriano, escravo de Cândido Martins da Costa Viana.Vítima: José de Oliveira Machado da Costa. RRJ
090 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193. Adicionar à área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/90 Dossiê 31.03.1857 a 16.04.1861 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelado: Eduardo, escravo de Ana Jacinta.Vítima: José dos Reis Prata. RRJ
009 Apelação criminal sobre roubo-Código Criminal do Império do Brasil de 1830, 16.12.1830, artigo 269, artigo 134, artigo 135, artigo 36 e artigo 72. Adicionar à área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/9 Dossiê 14.07.1834 a 15.10.1850 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelado: Rufino, escravo de Francisca de Paula Monteiro.Vítima: Antônio Leite de Barros Caiapó. RRJ
089 Apelação criminal sobre homicídio por arma de fogo-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193, artigo 16, artigo 34 e artigo 35. Adicionar à área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/89 Dossiê 01.04.1857 a 17.10.1857 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelado: Joaquim, escravo de Esmênia Pires.Apelado: Efigênia, escrava de Maria Balbina de Lacerda.Apelante: José Libano Procópio. RRJ
088 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193 e artigo 16. Adicionar à área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/88 Dossiê 26.11.1856 a 23.04.1858 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelado: Lino, escravo de José Joaquim de Araújo.Vítima: Paula, escrava de Joaquim Pereira dos Reis. RRJ
087 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, Lei n° 4 de 10.06.1835, artigo 1 e da Lei n° 261 de 03.12.1841, artigo 53. Adicionar à área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/87 Dossiê 27.07.1857 a 22.02.1858 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelado: Clemente, escravo de Bento José Gonçalves Guimarães.Vítima: Joaquim Pinto de Morais Sarmento. RRJ
086 Apelação criminal sobre lesões corporais e homicídio-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193, artigo 69 e artigo 70 da Lei de 03.12.1841. Adicionar à área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/86 Dossiê 11.09.1856 a 30.03.1857 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelado: Augusto, escravo de Teresa Joaquina de Carvalho.Vítima: Antônio, escravo de Teresa Joaquina de Carvalho. RRJ
085 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193. Adicionar à área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/85 Dossiê 18.11.1856 a 13.11.1857 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelado: Francisco, escravo de Alexandrina Lima de Araújo.Vítima: Silvério de Azevedo Silva. RRJ