209 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante e resistência a prisão - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193 e artigo 16. Adicionar à área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/209 Dossiê 08.04.1868 a 19.03.1869 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelado: Luís, escravo de José Lacerda Gomes.Vítima: Joaquim José de Castro. RRJ
215 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192. Adicionar à área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/215 Dossiê 13.10.1869 a 17.03.1871 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelado: Manuel Cabra, escravo de Antônio dos Santos Neivas.Apelante: Inácio Celestino da Mota Júnior.Vítima: Inácio Celestino da Mota. RRJ
216 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192, artigo 193, artigo 45 e artigo 16. Adicionar à área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/216 Dossiê 29.10.1869 a 21.07.1870 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelado: Belisário Borges Medina.Apelado: Bernardino, escravo de Maurícia.Vítima: Francisco Pacheco da Silva. RRJ
218 Apelação criminal sobre homicídio por asfixia - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192 e artigo 45. Adicionar à área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/218 Dossiê 09.03.1870 a 02.09.1870 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelado: Maria, escrava de Alexandra Vaz da Silva.Vítima menor: Antônio. RRJ
221 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193. Adicionar à área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/221 Dossiê 25.11.1870 a 02.06.1871 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelado: José, escravo de Francisco Minelvina de Sousa.Vítima: Eva, escrava de Francisca Minelvina de Sousa. RRJ
226 Apelação criminal sobre homicídio por arma de fogo - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192. Adicionar à área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/226 Dossiê 26.09.1870 a 22.06.1870 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelado: Inácio, escravo de Felipe da Costa Neves.Vítima: Francisco da Cunha Ramalho. RRJ
227 Apelação criminal sobre homicídio por arma de fogo - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192. Adicionar à área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/227 Dossiê 03.08.1870 a 19.05.1871 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelado: Félix, escravo do Barão da Bemposta.Apelante: Barão da Bemposta. RRJ
231 Apelação criminal sobre homicídio - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193. Adicionar à área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/231 Dossiê 04.09.1870 a 29.11.1872 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelado: Félix, escravo de Luís Alves da Silva.Vítima: João Francisco da Silva, escravo de Luís Alves da Silva. RRJ
244 Apelação criminal sobre homucídio por arma perfurante - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193. Adicionar à área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/244 Dossiê 11.03.1872 a 01.02.1873 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelado: João, escravo de Grifilda Alves do Céu.Vítima: Domingos Pedro Salustiano. RRJ
246 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192. Adicionar à área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/246 Dossiê 08.08.1872 a 17.06.1873 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelado: José Mina, escravo de Luís Ferreira de Sousa Leal.Vítima: Manuel Rodrigues de Morais. RRJ
