034 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/34 Dossiê 08.08.1845 a 15.04.1849 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Rita, escrava de João Antônio Martins Braga.Apelado:Domingos Mariano Cabral RRJ
01 Translado sobre autos de apelação cível. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.5-/01 Dossiê 17.11.1845 a 22.06.1846 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Agostinho Pinto.Apelado: Joaquim José de Queirós Azevedo. RRJ
258 Apelação criminal sobre homicídio - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192 e artigo 16. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/258 Dossiê 23.09.1845 a 17.01.1846 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado:Ananias, escravo de Domingos José Diniz Costa.Vítima: Domingos José Diniz Costa. RRJ
035 Apelação cível sobre liberdade de escravo. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/35 Dossiê 17.07.1845 a 18.05.1850 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Francisco Oliveira Martins.Apelado: José, escravo de Francisco Oliveira Martins. RRJ
022 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192 e artigo 16. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/22 Dossiê 03.10.1845 a 23.06.1846 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Jacinto, escravo de José Bernardes Rodrigues.Apelado: Maria, escrava de Manuel Marques da Silva.Vítima: Manuel Marques da Silva. RRJ
023 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 257 e artigo 16. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/23 Dossiê 17.01.1845 19.01.1846 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Dionísia, escrava de Ana de Sales.Apelante: Domingos de Oliveira Bastos. RRJ
024 Apelação criminal sobre homicídio por arma de fogo-Código Crminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193 e artigo 16. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/24 Dossiê 19.11.1845 a 17.11.1846 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Serafim, escravo de Félix Maria Noronha.Vítima: José Francisco de Lima. RRJ
031 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/31 Dossiê 20.02.1846 a 10.06.1850 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Mateus, escravo de João Marciano Leite.Apelado: Manuel, escravo de João Marciano Leite.Apelado: João Marciano Leite. RRJ
036 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/36 Dossiê 03.04.1846 a 11.06.1874 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: José Bento de Oliveira.Apelado: José, escravo de Francisca Maria da Conceição.Apelado: Isabel, escrava de Francsica Maria da Conceição. RRJ
037 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/37 Dossiê 20.02.1846 a 10.11.1848 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Bruno, escravo de João Alves dos SantosApelado: João Alves dos Santos. RRJ
