027 Apelação criminal sobre arrombamento, prisão e fuga de escravo. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/27 Dossiê 03.06.1846 a 05.02.1850 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Domicianiano, escravo de Pérpetua Teodoro da Silva. RRJ
028 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/28 Dossiê 08.07.1842 a 09.03.1848 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Úrsula FreitasApelado: Eufrásia, escrava de Antônio Francisco de Almeida Rainha. RRJ
028 Apelação criminal sobre rapto, incêndio e latrocínio por arma de fogo-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 271. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/28 Dossiê 28.03.1846 a 18.11.1848 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Domingos, escravo de Manuel Pereira Fortes.Vítima: Ana Laurina José de Fraga.Vítma: Joaquim de Medeiros. RRJ
029 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/29 Dossiê 04.05.1843 a 26.05.1857 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Fortunato, escravo de Maria Ferreira de Figueiredo.Apelado: Plácido José da Costa. RRJ
029 Apelação criminal sobre homicídio por arma de fogo-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 8 da Lei nº 261 de 03/12/1841. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/29 Dossiê 01.12.1846 a 17.11.1850 Parte deRelação do Rio de Janeiro Réu: Antônio, escravo de Jerônimo Francisco de Oliveira.Vítima Jerônimo Francisco de Oliveira. RRJ
03 Habeas - corpus sobre liberdade de escravo e alforria. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.3-/03 Dossiê 07.10.1859 a 04.11.1859 Parte deRelação do Rio de Janeiro Paciente menor: Joana, escrava de Venância Umbelina de Medeiros.Impetrante: Dimas Ferreira Pedrosa. RRJ
03 Habeas Corpus Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.3 Série 1855-1872 Parte deRelação do Rio de Janeiro Esta parcela do fundo compõe-se de processos onde estão envolvidos escravos. Relação do Rio de Janeiro
03 Translado de apelação cível sobre falsificação de assinatura em hipoteca. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.5-/03 Dossiê 26.08.1863 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: João.Apelante: Adelino.Apelado: Manuel José Marques de Oliveira. RRJ
030 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/30 Dossiê 08.06.1842 a 09.02.1844 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante:Joaquim Ferreira dos Santos.Apelado: João, escravo de Joaquim Ferreia dos Santos. RRJ
030 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192 e 193. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/30 Dossiê 22.05.1846 a 18.05.1847 Parte deRelação do Rio de Janeiro Réu: Policeno, escravo do Felisberto Antônio Alves.Vítima: Antônio José Alves.Vítima: José Bernardino Rodrigues RRJ
