Mostrando 1488 resultados

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Retenção de Menor

Contém pedido de apreensão referente à processo criminal por retenção de menor. Instância Julgadora: Juízo Municipal

Tribunal Judiciário do Estado de São Paulo

Retenção de Escrava

Contém pedido de apreensão referente à processo criminal por retenção de escrava. Instância Julgadora: Delegacia de Polícia de Campinas

Tribunal Judiciário do Estado de São Paulo

Retenção de Documentos Tributários

Contém pedido de apreensão referente à processo criminal por retenção de documentos tributários. Instância Julgadora: nada consta

Tribunal Judiciário do Estado de São Paulo

Retenção de Animal

Contém pedido de apreensão referente à processo criminal por retenção de animal. Instância Julgadora: Delegacia de Polícia de Campinas

Tribunal Judiciário do Estado de São Paulo

Responsabilidade

Contém processos crime referentes à processos por responsabilidade julgados por: Conselho do Júri, Juízo de Direito, nada consta e Tribunal do Júri

Tribunal Judiciário do Estado de São Paulo

Responsabilidade

Contém pedido de habeas corpus referente à processo criminal por responsabilidade julgado pelo Juízo de Direito

Tribunal Judiciário do Estado de São Paulo

Resistência, Agressão, Desacato à Autoridade e Ofensa Física

Contém processos crime referentes à processos por resistência, agressão, desacato á autoridade e ofensa física julgados por: Juízo de Direito, Juízo Municipal, Juízo Ordinário de São Carlos e Tribunal do Júri

Tribunal Judiciário do Estado de São Paulo

Resistência e Homicídio

Contém pedido de apelação crime referente à processo criminal por resistência e homicídio julgado pelo Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Tribunal Judiciário do Estado de São Paulo

Resistência à Prisão, Homicídio e Ofensa Física

Contém processos crime referentes à processos por resistência à prisão, homicídio e ofensa física julgados por: Juízo Municipal e Tribunal do Júri

Tribunal Judiciário do Estado de São Paulo

Resistência a Prisão e Ameaça

Contém pedido de execução de sentença crime referente à processo criminal por resistência a prisão e ameaça julgado pelo Tribunal do Júri

Poder Judiciário do Estado de São Paulo

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