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2 Dossiê Legislação Trabalhista

Reúne documentação sobre legislação trabalhista. Contém; decreto-lei, ante projeto de férias elaborado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecãnicas e de Material Elétrico de SP, cópias do Diário Oficial, recortes de periodicos, relação dos menbros da Comissão de Trabalho e Legislação Social por partido, ata de assembléia geral para a fundação de uma associação de bairro, estatuto da associação, proposta popular de projeto de lei orgãnica para o municíupio de Volta Redonda, apostila sobre legislação sindical, xerox de artigos e capítulo de livros, portarias sobre eleições sindicais segundo a CLT,leis, portarias e decretos-lei sobre salários, programas de alimentação do trabalhador e serviços médicos e sobre reconhecimento de sindicatos e projetos de enquadramento sindical. Contém também 3 caixas com ementários trabalhistas.

A complementar

Grupo feminista

Reúne relatórios, projetos, estatutos, cartas de princípios, históricos, textos e material de divulgação dos grupos de estudos e associações de apoio à mulher.

A complementar

Partido dos Trabalhadores

Reúne material de campanha das eleições de 1989, assim como manifestos de mulheres do PT, circulares e documentos da administração do Partido dos Trabalhadores.

A complementar

Associação Brasileira de Cimento Portland

Contendo partes do processo do dissídio coletivo da Associação Brasileira de Cimento Portland, associação que assegura e afere a qualidade do cimento tipo portland fabricado no Brasil. Contendo ainda: estatutos da ABCP, partes do processo de reintegração dos funcionários demitidos durante a grave, parecer jurídico sobre enquadramento sindical dos funcionários e outros.

Caso Menossi

Documentos referente a acusação a Luiz Menossi sobre irregularidades na Federação dos Trabalhadores na Industrias da Construção e do Mobiliário de São Paulo, envolvendo a compra e venda de imóvel para a construção da colônia de férias; Sobre o embargo das eleições para cargos eletivos na Federação. Ação promovida pela Chapa 2 e defendida por MCJ.

Consórcio Chohfi-Abdalla

Documentação referente ao período da direção do Consórcio Chohfi-Abdalla na Cia Brasileira de Cimento Portland Perus; Partes de processo contra o grupo Chohfi-Abdalla, formado após a intervenção do Governo Federal para comprar novamente a fábrica; partes de processos da Fazenda Nacional e Sindicato Perus contra o Grupo. Inclui atas de assembleias, correspondência, comunicados à imprensa, contrato de compra e venda da Cia. Perus e documentação sobre a ameaça de despejo das viúvas de Cajamar.

IAPI - Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Industriários

Documentação referente ao Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários: certidões, correspondência, requerimento sobre recolhimento das contribuições legais ao Instituto e débitos da Cia. Brasileira de Cimento Portland Perus junto ao Instituto; Documentos pedindo revisão de benefício recebido por pensionistas e aposentados.

Intervenção no Sindicato

Documentação sobre processo de intervenção do Sindicato de Perus; Relatórios (partes de processos) da junta interventora para o juiz. Recortes de jornal sobre a intervenção, correspondência de Mario Carvalho de Jesus com o advogado da Perus, termo de posse dos interventores do sindicato, correspondência do sindicato, correspondência do sindicato com o DOPS.

Biscoito Aymoré

Documentação referentes principalmente à greve da fábrica de Biscoitos Aymoré. Manifestação da FNT a respeito de 31 empregados estáveis que foram transferidos de Santos para Curitiba. Contém ata de assembléia geral dos empregados da Aymoré e outros documentos relacionados á greve.

Departamento de Formação

Documentação do departamento de formação da Frente Nacional do Trabalho, cuja frente de atuação era a formação da militância. A maior parte dos documentos tem conteúdo político-ideológico, explicando como funciona o capitalismo, o método da não violência e outros tópicos da formação política do militante da FNT. Contém textos didáticos e textos diversos utilizados com o objetivo de formação do trabalhador.

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