046 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193, artigo 16. artigo 18. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/46 Dossiê 07.06.1850 a 02.09.1851 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado menor: Francisco, escravo de Cipriano Rodrigues Barcelos.Vítima: Raimundo, escravo de Boaventura Rodrigues Barcelos. RRJ
060 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/60 Dossiê 12.08.1853 a 03.03.1854 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Luísa, escrava de Carlos Francisco Silveira.Apelante: Carlos Francisco Silveira. RRJ
220 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante - Código Criminaldo Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/220 Dossiê 26.06.1859 a 08.03.1870 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Gonçalo, escravo de Antônio José da Silva Maia.Vítima: Joaquim Gungui, escravo de Joaquim de Sá Araújo. RRJ
145 Apelação criminal sobre homicídipor arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192 e artigo 16. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/145 Dossiê 13.04.1863 a 12.12.1863 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado:Benedito, escravo de Mariano da Costa Araújo.Vítima:Cecília Maria Inácia. RRJ
198 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/198 Dossiê 03.04.1867 a 18.01.1872 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Felisberto José Gonçalves Braga.Apelado: Juliana Maria Joaquina, escrava de José Paixão Cortes. RRJ
197 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/197 Dossiê 28.08.1868 a 16.09.1870 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: João Barbosa, escravo de Lucinda Cardoso.Apelado: Lucinda Cardoso. RRJ
219 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193 e artigo 16. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/219 Dossiê 20.06.1869 a 18.02.1870 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Franquelino, escravo de Antônio José da Silva Maria.Vítima: Francisco Vaz da Costa. RRJ
