077 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar à área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/77 Dossiê 16.12.1858 a 03.02.1863 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelante: Francisco de Assis e Silva.Apelado: Joana Maria do Rosário, escrava de Francisco de Assis e Silva. RRJ
154 Apelação criminal sobre homicídio por arma de fogo-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193. Adicionar à área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-154 Dossiê 31.12.1864 a 10.11.1865 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelado:Lino, escravo de Manuel Marques das Neves Lobo.Vítima:Manuel José Guimarães. RRJ
242 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193. Adicionar à área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/242 Dossiê 17.11.1871 a 30.08.1872 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelado: Felício, escravo de Antônio Martins de Freitas.Vítima: Cipriano, escravo de Antônio José Martins de Castro. RRJ
071 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar à área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/71 Dossiê 18.09.1856 a 26.02.1858 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelante: Sofia, escrava de Manuel Luís da Costa.Apelante menor: Teresa, escrava de Manuel Luís da Costa.Apelado: Manuel Luís da Costa. RRJ
206 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193. Adicionar à área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/206 Dossiê 22.12.1868 a 09.10.1869 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelado: José, escravo de José Antônio Moreira.Vítima: Sofia ( escrava forra). RRJ
235 Apelação crimina lsobre lesão corporal e homicídio - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192 e artigo 193. Adicionar à área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/235 Dossiê 12.06.1871 a 20.10.1871 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelado: Maria, escrava de Maria Cristina da Silveira.Vítima: Antônio Alves Pereira. RRJ
