051 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192. Adicionar à área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/51 Dossiê 18.12.1847 a 24.08.1851 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelado: Luís, escravo de josé Francisco Xavier dos Santos.Vítima: Fidêncio. RRJ
095 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192. Adicionar à área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/95 Dossiê 12.12.1867 a 06.09.1868 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelado: Tomé, escravo de Elisiano Álvaro de Camargo.Vítima: Antônia Maria de Jesus. RRJ
035 Apelação criminal sobre afogamento e homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193, artigo 16 e artigo 17. Adicionar à área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/35 Dossiê 15.02.1848 a 05.06.1849 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelado: José de Barros Penteado.Apelado: João Carapina, escravo de Joaquim Silva Leme.Vítima menor: Vitorino, escravo de José de Barros Penteado. RRJ
