004 Apelação criminal sobre lesão corporal. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/4 Dossiê 27.11.1827 a 26.02.1850 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Joaquim, escravo de Manuel de Araújo Machado.Vítima: Carlos José Batista. RRJ
006 Apelação criminal sobre lesão corporal. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/6 Dossiê 27.09.1830 a 26.02.1850 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: José, escravo de Domingos Ribeiro do Rosário.Vítima: Henrique Badlou. RRJ
027 Apelação criminal sobre arrombamento, prisão e fuga de escravo. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/27 Dossiê 03.06.1846 a 05.02.1850 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Domicianiano, escravo de Pérpetua Teodoro da Silva. RRJ
043 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante e arma de fogo-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192, artigo 35 e artigo 16. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/43 Dossiê 25.03.1849 a 18.06.1850 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Ladislau, escravo de Feliciano Antônio Lisboa.Vítima: Feliciano Lisboa.Vítima: Isabel Leme. RRJ
019 Apelação civel sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/19 Dossiê 30.06.1838 a 02.06.1850 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: José, escravo de Francisca Maria Teles.Apelado: Manuel Gomes de Abreu. RRJ
014 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurente-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/14 Dossiê 18.05.1842 a 17.04.1850 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Timóteo, escravo de José Carlos Soares.Vítima: Manuel, escravo de Domingos José Brandão. RRJ
041 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193, artigo 205, artigo 201, artigo 15 e artigo 16. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/41 Dossiê 14.06.1849 a 23.04.1850 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Brás, escravo de Venâncio da Silva Pinto.Vítima: Antônio Maria de Assis. RRJ
035 Apelação cível sobre liberdade de escravo. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/35 Dossiê 17.07.1845 a 18.05.1850 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Francisco Oliveira Martins.Apelado: José, escravo de Francisco Oliveira Martins. RRJ
009 Apelação criminal sobre roubo-Código Criminal do Império do Brasil de 1830, 16.12.1830, artigo 269, artigo 134, artigo 135, artigo 36 e artigo 72. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/9 Dossiê 14.07.1834 a 15.10.1850 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Rufino, escravo de Francisca de Paula Monteiro.Vítima: Antônio Leite de Barros Caiapó. RRJ
026 Apelação criminal sobre homicídio por arma prfurante-Lei n° 4 de 10/06/1835, artigo 94. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/26 Dossiê 06.06.1846 a 05.02.1850 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: José Maria, escravo de Ana Rodrigues Dias.Apelado: Manuel, escravo de Ana Rodrigues Dias.Vítima: Joaquim Gomes dos Santos. RRJ