Contém Apelação Crime decorrentes de diversos tipos de processos criminais: Ameaça e Uso de Arma Proibida, Compra Falsa, Contrabando (de homens vendidos como escravos), Cumplicidade em Homicídio, Dano, Estelionato, Ferimento e Ofensa Física, Furto, Homicídio, Homicídio e Defloramento, Homicídio e Roubo, Infração de Postura, Injúria e Ameaça, Ofensa Física, Resistência e Homicídio, Roubo, Tentativa de Homicídio, Ofensa Física e Uso de Arma Proibida, Uso de Título Indevido (exercício ilegal da medicina). Órgãos que iniciaram os processos: Del. de Polícia de Campinas, Juízo de Direito de Campinas e Juízo Municipal de Campinas. Instâncias Julgadoras: Juízo de Direito, Juízo Municipal de Jundiaí, Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal da Relação de São Paulo, Tribunal da Relação do Distrito, Tribunal da Relação do Rio de Janeiro e Tribunal do Júri.
Contém pedido de apelação crime referente à processo criminal por contrabando (de homens vendidos como escravos) julgado pelo Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Contém pedidos de apelação crime referentes à processos criminais por furto julgados por: Juízo de Direito, Tribunal da Relação de São Paulo e Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Contém pedidos de apelação crime referentes à processos criminais por estelionato julgados por: Tribunal da Relação do Rio de Janeiro e Juízo de Direito
