Mostrando 114 resultados

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02 Execução de Sentenças - São Paulo (Capital)

Contém mandatos de execução de sentenças. Proferidas as sentenças condenatórias, os réus eram colocados à disposição dos juízes municipais para a aplicação das penas. Caso não existissem estabelecimentos aparelhados para o cumprimento das penas de galés, prisões com trabalhos, ou Casas de Correção no município em que o réu se encontrasse preso, o Juiz Municipal responsável deveria encaminhá-lo a outra localidade para a execução da sentença.

Poder Judiciário do Estado

08 Processos Crimes do Interior - Sorocaba

Contém processos originários e julgados pelo Juízo Ordinário de Sorocaba pelos crimes de Ameaça e Perturbação da Ordem Pública, Arrombamento de Cadeia e Fuga de Presos, Dano e Ofensa Física, Facilitação de Fuga de Preso, Ferimento e Ofensa Física, Fuga de Preso, furto, homicídio, ferimento, irregularidade de conduta, Uso de Arma Proibida e Tentativa de Homicídio e perturbação da ordem pública.

Poder Judiciário do Estado de São Paulo

07 Processos Crimes do Interior - Jundiaí

Processos criminais pelos crimes de arrombamento de cadeia e fuga de presos, ferimento e ofensa física, irregularidade de conduta e roubo, origiários e julgados pelo Juízo Ordinário de Jundiaí.

Poder Judiciário do Estado de São Paulo

Resultados 111 até 114 de 114