Mostrando 60729 resultados
Descrição arquivística
107 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
107 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
107 Apelação criminal sobre agressão e lesões corporais por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil de 16.12.1830-Lei n°4 de 10 de Junho de 1835.
107 Apelação criminal sobre agressão e lesões corporais por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil de 16.12.1830-Lei n°4 de 10 de Junho de 1835.
108 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
108 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
108 Apelação criminal sobre lesões corporais-Código Criminal do Brasil de 16.12.1830, artigo 201.
108 Apelação criminal sobre lesões corporais-Código Criminal do Brasil de 16.12.1830, artigo 201.
109 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
109 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
109 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil de 16.12.1830, artigo 192, artigo 193 e artigo 16.
109 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil de 16.12.1830, artigo 192, artigo 193 e artigo 16.
011 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante- Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193 e artigo 16.
011 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante- Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193 e artigo 16.
011 Apelação cível sobre liberdade de ecravos.
011 Apelação cível sobre liberdade de ecravos.
11 Habeas - corpus sobre prisão ilegal de escravos - Código Criminal do Império do Brasil de 16.12.1830, artigo 179.
11 Habeas - corpus sobre prisão ilegal de escravos - Código Criminal do Império do Brasil de 16.12.1830, artigo 179.
110 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil de 16.12.1830, artigo 53, artigo 193 e artigo 16.
110 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil de 16.12.1830, artigo 53, artigo 193 e artigo 16.