Esta parcela do fundo compõe-se de processos onde estão envolvidos escravos.

Esta parcela do fundo compõe-se de processos onde estão envovidos escravos.

Esta parcela do fundo compõe-se de processos onde estão envolvidos escravos.

Apelação Criminal é o recurso interposto pelo representante do Ministério Público ou pelo réu prejudicado contra sentença prolatada por juiz ou decisão do Tribunal do Júri.
Esta parcela do fundo compõe-se de processos onde estão envolvidos escravos.

Apelação Cível é o resultado interposto pelo prejudicativo por uma sentença de juiz inferior com o intuito de conseguir, junto à instância, o reexame da causa e da decisão proferida pelo órgão inferior.
Esta percela do fundo compõe-se de processos onde estão envolvidos escravos.

O conjunto é formado por processos jurídicos relacionados a pessoas escravizadas, predominantemente no estado do Rio de Janeiro. Pode-se encontrar também processos relativos aos estados de Minas Gerais, Santa Catarina, Espírito Santo, São Paulo, Bahia, Goiás e Mato Grosso.

Apelado: Patrício, escravo de Bernardino Fialho de Vargas.
Vítima: Alexandre, escravo de Bernardo Quirino.

Apelado:Manuel Glória, escravo de José Gonçalves de Morais.
Vítima: Herculana, escrava de José Gonçalves de Morais.

Apelado: Bernardo, escravo de Gabriel Luís Ferreira.
Réu: Pedro, escravo de Gabriel Luís Ferreira.
Vítima: Gabriel Luís Ferreira.

Apelado: Cesário, escravo de Maria Pereira Nunes.
Réu: Florentino, escravo de Maria Pereira Nunes.
Vítima: João da Costa.