Ouvidoria de Serviços Públicos

Identity area

Type of entity

Corporate body

Authorized form of name

Ouvidoria de Serviços Públicos

Parallel form(s) of name

  • Ouvidoria

Standardized form(s) of name according to other rules

    Other form(s) of name

      Identifiers for corporate bodies

      Description area

      Dates of existence

      2003

      History

      A Ouvidoria da Unicamp foi criada pela Deliberação CAD-A-003/2003, e segue as determinações do Decreto Estadual nº 60.399/2014, que regulamenta a composição e estabelece competência das Ouvidorias de Serviços Públicos, instituídas pela Lei nº 10.294/1999, a qual dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado de São Paulo. A Ouvidoria é vinculada ao Gabinete do Reitor (GR) e tem como missão prestar informações aos cidadãos na mediação de conflitos e manifestações da Universidade, docentes, servidores, alunos e a comunidade externa, para promoção da transparência das ações institucionais, a fim de evitar os conflitos nas relações e cooperar para a gestão e melhoria dos processos.

      Places

      Legal status

      Functions, occupations and activities

      Mandates/sources of authority

      Internal structures/genealogy

      General context

      Relationships area

      Access points area

      Subject access points

      Place access points

      Occupations

      Control area

      Authority record identifier

      Institution identifier

      Rules and/or conventions used

      Status

      Level of detail

      Dates of creation, revision and deletion

      Language(s)

        Script(s)

          Sources

          Maintenance notes