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              Parecer
              BR SPCLEARQ AIA-IU-AJ-3 · Item · 1982-04-02
              Parte de Ayda Ignez Arruda

              Vistos e parecer do juiz referente ao processo n. 126/82 do mandado de segurança contra o ato praticado pelo reitor da Unicamp dispensando alguns diretores de suas funções. Ass.: Álvaro Érix Ferreira.

              Ayda Ignez Arruda
              BR SPSIARQ SBH-PI-PIA-IT0748 · Item · [s.d.]
              Parte de Sérgio Buarque de Holanda

              Parecer de alguns Conselheiros do Conselho Ultramarino a S. Majestade sobre o requerimento e documentação enviada inclusa, do Capitão Antonio de Pinho de Azevedo, solicitando o posto de Capitão-mor das Minas do Cuiabá e ofícios para os filhos, como remuneração aos serviços prestados. Lisboa, 15 abr.1760. (cm/MA)

              BR SPSIARQ SBH-PI-PIA-IT0430 · Item · [s.d.]
              Parte de Sérgio Buarque de Holanda

              Parecer incompleto de João de Souza de Azevedo, Sargento-mor, sobre o Tratado de Limites de 1750, em conferência ocorrida no Colégio de Santo Alexandre, na cidade de Belém do Pará, diante de D. Francisco Pedro de Mendonça Gurjão, Governador Capitão General do Estado do (Maranhão) e do Grão Pará, e outras autoridades, em 16 jan. 1752. (cm/MA)

              Parecer de José Antonio Gonçalves Prego
              BR SPSIARQ SBH-PI-PIA-IT0577 · Item · [s.d.]
              Parte de Sérgio Buarque de Holanda

              Parecer de José Antonio Gonçalves Prego, Procurador da Fazenda e Coroa, negando a concessão de sesmaria a Raimundo da Costa de Magalhães, baseando-se no parecer da Câmara de Cuiabá. Vila Bela, 18 jul. 1780. (cm/SBH)

              BR SPSIARQ SBH-PI-PIA-IT0604 · Item · [s.d.]
              Parte de Sérgio Buarque de Holanda

              Parecer de José Antonio Gonçalves Prego, Procurador da Real Fazenda e Coroa a Felipe José Nogueira Coelho, Provedor da Real Fazenda sobre a solicitação de sesmaria, apresentando informações da Câmara e indicando que seja concedida ao suplicante João Batista Duarte, minerador e proprietário de escravos. Vila Bela, 31 dez.1781. (cm/MA)

              Parecer de S. Majestade através do Conselho Ultramarino
              BR SPSIARQ SBH-PI-PIA-IT0672 · Item · [s.d.]
              Parte de Sérgio Buarque de Holanda

              Parecer de S. Majestade através do Conselho Ultramarino sobre os novos governos das Minas de Goiás e Cuiabá referindo-se à situação dos governos vigentes e apresentando o regulamento dos Novos Governos aprovados. Lisboa, 29 jan.1748.(cm/MA)

              BR SPSIARQ SBH-PI-PIA-IT1375 · Item · [s.d.]
              Parte de Sérgio Buarque de Holanda

              Parecer do Conselho Ultramarino sobre um requerimento dos Senhores de Engenho e lavradores de cana-de-açúcar da Capitania do Rio de Janeiro, no qual solicitavam a prorrogação do prazo da Provisão, que proibia a execução de credores nas propriedades e engenhos. Lisboa, 23 nov. 1743. (cm/Terceiros) (c/ Resolução Régia de 20 mar. 1744).