- BR SPCEDAE OA-2-2-00267
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- 26 maio 1935
Parte de Oswald de Andrade
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Parte de Oswald de Andrade
Parte de Oswald de Andrade
184 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Apelante: Januário, escravo de Iria da Rosa.
Apelante: Luísa, escrava de Iria da Rosa.
Apelante: Mariana, escrava de Iria da Rosa.
Apelante: Marcolina, escrava de Iria da Rosa.
Apelante: Joana, escrava de Iria da Rosa.
Apelante: Maria, escrava de Iria da Rosa.
Apelante: Justa, escrava de Iria da Rosa.
Apelado: Inácio Luís da Cunha.
RRJ
141 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Apelante: Eva, escrava de Eleutério Silveira Cardoso.
Apelante: Gervásio, escravo de Eleutério Silveira Cardoso.
Apelante: Sedonia, escrava de Eleutério Silveira Cardoso.
Apelante: Isabel, escrava de Eleutério Silveira Cardoso.
Apelante: Custódio, escravo de Eleutério Silveira Cardoso.
Apelado: Eleutério Silveira Cardoso.
RRJ
069 Apelação criminal sobre homicídio-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192.
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Apelado: Adão, escravo de Luís do Couto Carneiro.
Réu: Felisberto, escravo de José Neto.
Réu: Antônio, escravo de Emídio Vaz Martins.
Vítima: Manuel Teixeira.
RRJ