Subgrupo sg01 - Habeas Corpus

Área de identificação

Código de referência

BR SPAEL CSP-06-sg01

Título

Habeas Corpus

Data(s)

  • 1867-1913 (com lacunas) (Produção)

Nível de descrição

Subgrupo

Dimensão e suporte

27 processos criminais

Área de contextualização

Nome do produtor

Poder Judiciário do Estado de São Paulo e Juízo de Direito de Campinas

Biografia

Ordem de Habeas Corpus é um documento expedido pelos juízes, por solicitação do cidadão quando entender que ele ou outrem sofreu prisão ou contrangimento ilegal. Os documentos contém informações sobre a pessoa interessada no habeas corpus, os motivos da prisão e as razões que indicam a ilegalidade do procedimento.

Entidade custodiadora

Arquivo Edgard Leuenroth-UNICAMP

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

CECULT/Arquivo do Estado de São Paulo

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Contém processos de habeas corpus pelos crimes de
Ajuntamento Ilícito, Vadiagem, Ausencia e Ofensa à lei comercial, Desecato à autoridade, Desordem e Uso de Arma Proibida, Ferimento e Ofensa Física,
Furto, Furto de Animal, Homicídio, Ofensa Física, Perturbação da Ordem, Quebra de Contrato, Responsabilidade, Tentativa de Homicídio, Resistência à Prisão e Violação de contratos de serviços, originados do Juízo de Direito de Campinas.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Colsulta livre

Condiçoes de reprodução

Em meio digital, através dos microfilmes

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Localização de originais: Arquivo do Estado de São Paulo; Localização Física: CSP MR/0180

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Completo

    Datas de criação, revisão, eliminação

    15/04/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Área de ingresso