Subgrupo sg01 - Habeas Corpus

Área de identificação

Código de referência

BR SPAEL CSP-06-sg01

Título

Habeas Corpus

Data(s)

  • 1867-1913 (com lacunas) (Produção)

Nível de descrição

Subgrupo

Dimensão e suporte

27 processos criminais

Área de contextualização

Nome do produtor

Biografia

Ordem de Habeas Corpus é um documento expedido pelos juízes, por solicitação do cidadão quando entender que ele ou outrem sofreu prisão ou contrangimento ilegal. Os documentos contém informações sobre a pessoa interessada no habeas corpus, os motivos da prisão e as razões que indicam a ilegalidade do procedimento.

Entidade custodiadora

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

CECULT/Arquivo do Estado de São Paulo

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Contém processos de habeas corpus pelos crimes de
Ajuntamento Ilícito, Vadiagem, Ausencia e Ofensa à lei comercial, Desecato à autoridade, Desordem e Uso de Arma Proibida, Ferimento e Ofensa Física,
Furto, Furto de Animal, Homicídio, Ofensa Física, Perturbação da Ordem, Quebra de Contrato, Responsabilidade, Tentativa de Homicídio, Resistência à Prisão e Violação de contratos de serviços, originados do Juízo de Direito de Campinas.

Avaliação, seleção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Colsulta livre

Condiçoes de reprodução

Em meio digital, através dos microfilmes

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de materiais associados

Existência e localização de originais

Localização de originais: Arquivo do Estado de São Paulo; Localização Física: CSP MR/0180

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da entidade custodiadora

Regras ou convenções utilizadas

Estado atual

Nível de detalhamento

Completo

Datas de criação, revisão, eliminação

15/04/2008

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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