Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1991-2010 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
24.029 documentos textuais e 157 documentos audiovisuais.
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
A história do Ministério Público do Trabalho no Brasil remonta à primeira metade do século XX, relacionada à história da Justiça do Trabalho. No entanto, é a partir da Constituição Federal de 1988 que o MPT ganha as atribuições que o caracterizam… Ler mais
Entidade custodiadora
História do arquivo
Os procedimentos administrativos em papel e as fitas VHS foram coletados e conferidos na sede do MPT-15 entre novembro de 2014 e janeiro de 2016. A partir de 2015, os documentos foram encaminhados para a digitalização por empresa especializada, trabalho… Ler mais
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Reprodução digital autorizada pelo MPT-15 à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), por meio de convênio celebrado em 16 de setembro de 2014 (Processos 09P20594/14 e 09P20595/14). Documentos digitais depositados no AEL em 24 de setembro de 2018.
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O conjunto é constituído por 24.029 procedimentos administrativos conduzidos pelos procuradores do Ministério Público do Trabalho da 15a Região (Campinas), entre 1991 e 2010. A documentação abrange 598 municípios do Estado de São Paulo, tratando
de… Ler mais
Incorporações
Não são esperadas novas incorporações.
Sistema de arranjo
Ordenação cronológica.
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Consulta livre, mediante preenchimento de cadastro e assinatura de termo de responsabilidade do uso da documentação no AEL.
Condiçoes de reprodução
É permitida a reprodução (cópia parcial ou integral) dos documentos do acervo do AEL mediante a assinatura do termo de responsabilidade. No caso de uso de direitos autorais e de imagem consulte a LDA - n. 9.610/98 e outras legislações pertinentes.
Idioma do material
- português do Brasil
Instrumentos de descrição
Catálogos e Bancos de Dados disponíveis em Acervo MPT15: https://www.cecult.ifch.unicamp.br/bases-dados/ampt/apresentacao.
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Os procedimentos originais em papel e as fitas VHS encontram-se em posse do MPT-15.
Existência e localização de cópias
Cópias dessa documentação estão disponíveis para consulta no repositório digital do AEL.
Unidades de descrição relacionadas
Consulte no AEL outros conjuntos documentais relacionados às temáticas Mundo do Trabalho e História da Industrialização: Anti-Slavery Collection, Carioba, Condições de Trabalho na França no Século XIX, Curtume Brasil, Dieese, Edgard Leuenroth, Evaristo… Ler mais
Nota de publicação
LARA, Silvia Hunold; SILVA, Nauber Gavski da. O trabalho escravo contemporâneo no acervo do Ministério Público do Trabalho - 15ª Região. Revista da Faculdade de Direito da UFMG [Recurso Eletrônico]. Belo Horizonte, n.77, jul./dez. 2020. Disponível em: … Ler mais
Pontos de acesso
Área de controle da descrição
Regras ou convenções utilizadas
Descrição baseada em: Descrição baseada em: CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS (CIA). ISAD (G): Norma Geral Internacional de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2001.
Datas de criação, revisão, eliminação
17/10/2018 (criação)
Nota do arquivista
Descrição elaborada por Denise Monzani da Rocha, bolsista TT3 FAPESP, e Silvia Hunold Lara, professora do Departamento de História/Cecult/Unicamp, com a colaboração dos técnicos da Seção de Processos Técnicos e Atendimento/AEL/Unicamp. Revisado por Lívia… Ler mais