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015 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Apelante: José Henriques Martins de Oliveira.
Apelado: Antônia Crioula, escrava de José Soares.
Apelado menor: Jacinta, escrava de José Soares
RRJ
003 Apelação criminal sobre lesão corporal.
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Apelado: Alexandre, escravo de Feliberto Pereira Leite.
Apelado: Antônio Mateus, escravo de Felisberto Pereira Leite.
Vítima: Felícia Rosa.
RRJ
001 Apelação criminal sobre lesão corporal com arma branca.
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Apelado: João de Almeida, escravo de Manuel de Almeida Lisboa.
Vítima: João Inácio.
RRJ