19 Habeas - corpus sobre lesão corporal grave e prisão ilegal.
- BR SPAEL RRJ-s.3-/19
- Dossiê
- 23.03.1872 a 23.04.1872
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Paciente: Maurício, escravo de Teodoro Cardoso Rangel.
Vítima: Leonardo.
RRJ
Cidade de São Paulo
Taxonomia
Código
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18 Habeas - corpus sobre embriagues - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 116.
- BR SPAEL RRJ-s.3-/18
- Dossiê
- 13.07.1871 a 05.09.1871
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Paciente: Fidélis (africano livre).
RRJ
- BR SPAEL RRJ-s.2-/113
- Dossiê
- 14.03.1859 a 15.10.1861
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Apelado: José, escravo de Demétrio da Costa Nascimento.
Vítima: Antônio Vieira da Silva.
RRJ
- BR SPAEL RRJ-s.2-/92
- Dossiê
- 28.12.1856 a 09.10.1857
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Apelado: Francisco, escravo de Rafael de Araújo Ribeiro.
Vítima: Manuel José de Oliveira.
RRJ
031 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
- BR SPAEL RRJ-s.1-/31
- Dossiê
- 07.06.1843 a 04.11.1848
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Apelante: Francisco de Paula Penteado.
Apelante: Ana, escrava de Josefa Maria Ortis.
Apelante: Mariana, escrava de Maria Teresa da Cunha.
Apelante: Mecias, escrava de Maria Teresa da Cunha.
Apelante: Leonarda, escrava de Maria Teresa da Cunha.
Apelado: Maria Teresa da Cunha.
RRJ