Comissão para Análise de Convênios e Contratos

Identity area

Type of entity

Corporate body

Authorized form of name

Comissão para Análise de Convênios e Contratos

Parallel form(s) of name

  • CACC

Standardized form(s) of name according to other rules

    Other form(s) of name

      Identifiers for corporate bodies

      Description area

      Dates of existence

      2009

      History

      Inicialmente denominado Escritório de Convênios e Contratos (ECCA), conforme consta na Resolução GR-040/2009, e alterado para Câmara para Análise e Aprovação de Convênios e Contratos, por intermédio da Resolução GR-049/2013, tinha como atribuições: zelar pelo cumprimento das normas da Universidade que regem a tramitação dos processos de celebração de convênios, contratos e instrumentos correlatos; orientar as unidades e órgãos na elaboração e encaminhamento de propostas de convênios, contratos ou instrumentos correlatos com todos os documentos necessários para a assinatura do Reitor, de acordo com a regulamentação vigente; apoiar a negociação entre as instituições envolvidas, visando a elaboração do instrumento contratual; gerenciar a tramitação dos processos de convênios, contratos ou instrumentos correlatos. A partir da publicação da Deliberação CONSU-A-012/2018, passou por algumas alterações, que incluem, por exemplo, a denominação atual. Vinculada ao Gabinete do Reitor, constituída como Comissão Assessora do Conselho Universitário, é responsável pela análise e emissão de parecer conclusivo a respeito dos convênios, contratos e instrumentos similares relativos às atividades de pesquisa, ensino e extensão a serem celebrados pela Universidade

      Places

      Legal status

      Functions, occupations and activities

      Mandates/sources of authority

      Internal structures/genealogy

      General context

      Relationships area

      Access points area

      Subject access points

      Place access points

      Occupations

      Control area

      Authority record identifier

      Institution identifier

      Rules and/or conventions used

      Status

      Level of detail

      Dates of creation, revision and deletion

      Language(s)

        Script(s)

          Sources

          Maintenance notes