Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1972-2002 (Produção)
Nível de descrição
Grupo
Dimensão e suporte
03 processos
Área de contextualização
Nome do produtor
Biografia
A Comissão de Legislação e Normas foi prevista nos Estatutos da Unicamp, baixados pelo Decreto Estadual 52.255/69, de 30.07.1969, e teve sua constituição aprovada pelo Conselho Diretor (atual Conselho Universitário 8211; CONSU), em 28.03.1972. A sua primeira reunião aconteceu em 02.05.1972, sob a presidência do professor Paulo Gomes Romeo. Enquanto órgão permanente do Conselho Universitário (CONSU), compete à LN emitir parecer sobre a aplicação de normas legais ou regulamentares; a fixação de normas complementares; as propostas de criação e modificação de cargos e funções, nas diversas entidades universitárias; os recursos, em casos de alteração da lotação de cargos e funções da Universidade; os projetos de lei, decretos, regulamentos, portarias e convênios que devam ser submetidos à apreciação do Conselho Universitário.
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Comissão de Legislação e Normas
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
A documentação é composta por atas e documentos de reuniões, atos e processos administrativos, relatórios de atividades e correspondências.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
O grupo encontra-se organizado em séries e a ordenação principal dos documentos é cronológica.
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
livre
Condiçoes de reprodução
Uso e reprodução dos documentos selecionados permitido, observando-se o regulamento do Arquivo Central/SIARQ e mediante autorização expressa.
Idioma do material
- português
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Originais e fotocópias
Instrumentos de descrição
Listas de Remessa e Sistema de Protocolo
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Localização de originais: Arquivo Central/SIARQ
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Descrição baseada em: CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD (G): Norma geral internacional de descrição arquivística: segunda edição, adotada pelo Comitê de Normas de Descrição,Estocolmo, Suécia, 19-22 de setembro de 1999, versão final pelo CIA - Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2001.RIBEIRO, Antonia Motta de Castro Memória. AACR2: Anglo-American cataloguing rules, 2nd edition: descrição e pontos de acesso. Brasília: CDIT, 1995.
Status
Nível de detalhamento
Completo
Datas de criação, revisão, eliminação
20/09/2002
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Os documentos foram organizados sob a coordenação de Márcia Aparecida Marques Silveira.