016 Apelação criminal sobre homicídio por arma de fogo-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/16 Dossiê 15.02.1843 a 18.09.1843 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelado: José, escravo de José Vitorino Ventura Pinheiro.Vítima: Rosa, escrava de Luísa Amália. RRJ
016 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/16 Dossiê 09.11.1838 a 11.09.1841 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelante menor: Marcela, escrava de Francisco Garcia.Apelado: Gertrudes Maria de Jesus. RRJ
015 Apelação criminal sobre homicídio por arma de fogo-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192 e artigo 16. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/15 Dossiê 22.09.1843 a 25.02.1845 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelado: Ricardo, escravo de Lourenço Pereira da Silva.Vítima: Jacinta Ferreira. RRJ
015 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/15 Dossiê 28.02.1839 a 13.11.1844 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelante: José Henriques Martins de Oliveira.Apelado: Antônia Crioula, escrava de José Soares.Apelado menor: Jacinta, escrava de José Soares RRJ
014 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurente-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/14 Dossiê 18.05.1842 a 17.04.1850 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelado: Timóteo, escravo de José Carlos Soares.Vítima: Manuel, escravo de Domingos José Brandão. RRJ
014 Apelação civel sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/14 Dossiê 18.05.1836 a 078.02.1839 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelante: Felisminda, escrava de Antônia Maria de Jesus.Apelado: Francisco Machado. RRJ
013 Apelação criminal sobre homicídio por arma de fogo-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 297, artigo 192, artigo 16, artigo 94. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/13 Dossiê 07.07.1842 a 27.04.1847 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelado: Benedito, escravo de Manuel Pereira Dias.Vítima: Israel. RRJ
013 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/13 Dossiê 11.06.1836 a 26.03.1838 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelante: Catarina Maria da Nação Conga, escrava de Marcelino Guedes Pereira de Amorim.Apelado: Marcelino Guedes Pereira de Amorim. RRJ
012 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/12 Dossiê 22.09.1842 a 03.03.1846 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelado: João Congo, escravo de Teodora Maria de Jesus.Vítima: José, escravo de Teodora Maria de Jesus. RRJ
012 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/12 Dossiê 13.09.1836 a 22.04.1837 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelante: Tomás Cardoso da Costa.Apelado: Leocádio, escravo de Dorotéia Maria Clara.Apelado: João Antônio da Costa. RRJ
