163 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193 e artigo 1° da Lei de 10.06.1835. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/163 Dossiê 27.04.1865 a 01.05.1866 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelado:José, secravo de Francisco Goulart.Vítima: José Francisco da Silva Pereira. RRJ
159 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/159 Dossiê 25.05.1870 a 19.03.1872 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelante: Isac, escravo de Bernardo Pereira de Vasconcelos.Apelado: Julião Carlos Magno de Usmar. RRJ
158 Apelação criminal sobre homicídio por arma pefurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193 e artigo 16. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/158 Dossiê 20.03.1864 a 18.11.1864 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelado:Augusto, escravo de Francisco de Freitas.Vítima:Júlia, escrava de Francisco de Freitas. RRJ
158 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/158 Dossiê 09.10.1869 a 11.04.1870 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelante: Carolina, escrava de Maria Felizarda do Nascimento.Apelado: Felicíssimo Antônio Gomes. RRJ
154 Apelção cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/154 Dossiê 11.12.1869 a 18.03.1871 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelante: Ricardo, escravo de Manuel Alves dos Santos.Apelado:Manuel Alves dos Santos. RRJ
153 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/153 Dossiê 06.02.1868 a 07.07.1869 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelante: Laudelina, escrava de Francisco Fausto, representante de Ordem Carmelitana.Apelado: Francisco Fausto, representante da Ordem Carmeltana. RRJ
151 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/151 Dossiê 25.05.1868 a 22.08.1870 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelante: Dionísio, escravo de João Batista Lacaile.Apelado: João Batista Lacaile. RRJ
147 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/147 Dossiê 23.07.1867 a 04.03.1869 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelante: Bernardina Rosa de Aguiar.Apelado: Miguel, escravo de Costantino Henrique Ferreira e Bernardina Rosa de Aguiar. RRJ
137 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/137 Dossiê 11.07.1867 a 07.05.1869 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelante: Bento, escravo de Joaquim Moreira da Silva Azevedo.Apelado: Joaquina Maria Rosa. RRJ
127 Apelação cível sobre lçiberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/127 Dossiê 22.07.1865 a 23.11.1869 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelante:Maria Augusta Fernandes.Apelado: Severina, escrava de Vicente Ferreira da Cruz. RRJ