066 Apelação criminal sobre lesão corporal e homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193, artigo 16, artigo 17. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/66 Dossiê 14.07.1853 a 14.03.1856 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelado: José, escravo de Antônio dos Santos Loureiro.Vítima: Leonel de Freitas Vieira.Vítima: Inácio de Freitas Vieira. RRJ
066 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/66 Dossiê 18.05.1854 a 10.02.1858 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelante: Ana Antônia de Morais.Apelado: Prudência, escrava de Prudenciana Luísa de Sousa. RRJ
065 Apelação Criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/65 Dossiê 02.09.1853 a 13.10.1853 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelado: Benedito, escravo de José Bicudo de Siqueira.Vítima: Manuel Dias. RRJ
065 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/65 Dossiê 02.03.1854 a 28.04.1857 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelante: Basílio, escravo de Antônio Ribeiro Neves.Apelante: Fernando, escravo de Antônio Ribeiro Neves.Apelante: Maria, escrava de Antônio Ribeiro Neves.Apelado: Rita Luísa da Silva Neves. RRJ
064 Apelação criminal sobre lesão corporal, deformidade permanente e homicídio-Código Criminal-Lei n° 3 de Dezembro de 1841, artigo 80. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/64 Dossiê 29.07.1853 a 27.02.1855 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelado: Quirino, escravo de Geraldo da Silva Correia.Vítima: Manuel Pereira Dias.Vítima: Martnho. RRJ
064 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/64 Dossiê 21/08/1854 a 09/11/1860 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelante: Carolina, escrava de Francisca e Fortunato José Bulcão.Apelado: Fortunato José Bulcão. RRJ
063 Apelação criminal sobre homicídio-Código Criminal do Império do Brasil de 1830, artigo 192. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/63 Dossiê 03.03.1852 a 03.03.1855 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelado: Clemente Cabra, escravo de Camilo de Sales Prates.Apelante: José de Sousa.Vítima: Hermenegildo de Sousa Correia. RRJ
063 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/63 Dossiê 23.03.1854 a 29.07.1859 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelante: Roulinho Antônio Godinho.Apelada: Deolinda, escrava de Rosa Inácia de Jesus.Apelada: Maria, escrava de Rosa Inácia de Jesus. RRJ
062 Apelação criminal sobre lesão corporal e homicídio-Código Criminal, Lei n° de 10 de Junho de 1835. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/62 Dossiê 15.05.1852 a 22.01.1853 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelado: Francisco, escravo de Maria Pássara de Pádua.Vítima: Joaquim, escravo de Manuel José Fernandes de Oliveira. RRJ
062 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/62 Dossiê 10.05.1853 a 27.05.1859 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelante: Pedro Soares.Apelado: José Rodrigues de Oliveira. RRJ