- BR SPAEL RRJ-s.2-/127
- Dossiê
- 10.12.1862 a 03.03.1863
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Apelado: Matias, escravo de Constantino.
Vítima: Simplício, escravo de Luís Antônio de Queirós.
RRJ
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Apelado: Matias, escravo de Constantino.
Vítima: Simplício, escravo de Luís Antônio de Queirós.
RRJ
128 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Apelante: João Xavier da Costa.
Apelante: Antônio Benedito dos Santos.
Apelante: Eduardo, escravo de Antônio Benedito dos Santos.
Apelante: Francisco, escravo de Antônio Benedito dos Santos.
Apelante: Joana, escravo de Antônio benedito dos Santos.
Apelado: Antônio Pacheco da Fonseca Leite.
RRJ
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Apelante: Agostinho, escravo de Macedo Azevedo de Guimarães.
Vítima: Antônio, escravo de Macedo Azevedo de Guimarães.
RRJ
129 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Apelante: Pedro, escravo de Antônio Henrique da Fonseca.
Apelado: Antônio Henrique da Fonseca.
RRJ
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Apelado: Francisco, escravo de Joaquim Cardoso de Toledo.
Apelado: Sebastião Francisco Toledo.
Vítima: Antônio José da Silva (variação de nome: Antônio Cego)
RRJ
13 - Interdito Proibitório e Ação de Manutenção de Posse
Parte de Abílio Pereira de Almeida
Dossiê composto por correspondências (entre elas rascunhos de telegramas), anotações, autos de infração e apreensão e termo de advertência e compromisso da polícia florestal, certidão, recibo e documentos judiciais (memorial descritivo do 10º perímetro de Jacupiranga, acórdão, apelação, parecer da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário, memorial e mandado de segurança contra o juiz de Apiaí). Tais documentos tratam da briga na justiça ente APA e outros e a Fazenda do Estado de São Paulo pela posse das terras da 'Fazenda Assento do Salto do Ipiranguinha', adquiridas por APA e outros à The San Paulo Development Company Ltd. O dossiê reúne, portanto, autos de infração, partes do interdito proibitório de APA e outros contra a Fazenda do Estado em Iguape e partes da ação de manutenção de posse movida pela Fazenda do Estado contra APA e outros em Apiaí.
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13 Habeas - corpus sobre prisão ilegal de escravos e homicídio.
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Paciente: Domingos, escravo de Bento José de Lorena.
Vítima: José Marques de Almeida.
RRJ
Parte de Michel Maurice Debrun
O dossiê é constituído por 2 artigos recortados de jornais escritos por ou sobre REIS, Fábio Wanderley.
Michel Maurice Debrun
13 SARDENBERG, Carlos Alberto.
Parte de Michel Maurice Debrun
O dossiê é constituído por 5 artigos recortados de jornais escritos por ou sobre SARDENBERG, Carlos Alberto.
Michel Maurice Debrun
130 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Apelante: Raquel Maria Amarante.
Apelada: Joana Felícia, escrava de Felismino Manuel Amarante.
RRJ