08 Habeas - corpus prisão ilegal de escravos, acidente e homicídio.
- BR SPAEL RRJ-s.3-/08
- Dossiê
- 19.10.1861 a 13.12.1861
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Paciente: Marcelino, escravo de João Alves de Oliveira.
RRJ
08 Habeas - corpus prisão ilegal de escravos, acidente e homicídio.
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Paciente: Marcelino, escravo de João Alves de Oliveira.
RRJ
Parte de Hilda Hilst
Planejamentos do programa 'Travessia Literária' produzido por Maria do Carmo Ferreira para o Centro Brasileiro de Rádio Educativo Roquette Pinto. Os programas reúnem um conjunto de trechos selecionados entre os quatro gêneros produzidos pela titular.
HILST, Hilda
Parte de Michel Maurice Debrun
O dossiê é constituído por 1 artigo recortado de jornal escrito por ou sobre STUDART, Rogério.
Michel Maurice Debrun
08 - Ações discriminatórias dos 43º, 44º e 45º perímetros de Apiaí.
Parte de Abílio Pereira de Almeida
Dossiê composto por documentos judiciais (requerimentos ao juiz de direito, cópias de sentenças, minutas de agravo de instrumento), certidões e correspondências referentes aos 43º, 44º e 45º perímetros discriminatórios de Apiaí. Há também pedido para expedir informação e intimação de réu, separados de qualquer dos três perímetros (mas mantendo a ordem cronológica - vide sistema de arranjo). APA e outros, não tendo sido citados na primeira fase da ação apesar de suas terras abrangerem tais perímetros, requerem participação na segunda fase, executória, para demarcação das mesmas.
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07Habeas - corpus sobre prisão ilegal de escravos.
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Paciente: João, escravo de Maria Caetana Marcondes Ribas.
Paciente: Lourenço, escravo de Maria Caetana Marcondes Ribas.
Paciente: Joaquim, escravo de Maria Caetana Marcondes Ribas.
RRJ
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Apelado: Pedro, escravo de José Antônio de Carvalho.
Vítima: Manuel Fortunato.
RRJ
079 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Apelante: Vitória, escrava de Manuel Simões da Silva.
Apelado: Manuel Simões da Silva.
RRJ
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Apelante: José, escravo de João Batista Pereira Camacho.
Apelado: José, escravo de joão Batista Pereira Camacho.
Apelado: Antônio, escravo de João Batista Pereira Camacho.
Vítima: Leandro Rodrigues Pereira.
RRJ
078 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Apelante: Casimiro, escravo de Joana Nepomuceno da Silva Bitencur.
Apelado: Higino de Assunção Gomes.
RRJ
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Apelado: Bento, escravo de Bernardo Nunes Correia de Sá.
Vítima: Joaquina, escrava de José Pereira Tavares.
RRJ