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Ameaça e Uso de Arma Proibida

Contém pedido de apelação crime referente à processo criminal por ameaça e uso de arma proibida julgado pelo Juízo de Direito

Poder Judiciário do Estado de São Paulo

011 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante- Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193 e artigo 16.

Apelado: Apolinário, escravo de Valetim José da Fonseca.
Vítima: Joaquim, escravo de Belquior de Pontes Rego e Figueiredo.
Vítima: Miguel, escravo de Belquior de Pontes Rego e Figueiredo.
Apelante: Belquior de Pontes Rego e Figueiredo.

RRJ

04 Diversos.

Autor: Francisco Peres de Oliveira.
Réu: João Valentim de Oliveira.

RRJ

Tentativa de Homicídio e Ofensa Física

Contém pedidos de apelação crime referentes à processos criminais por tentativa de homicídio e ofensa física julgados por: Juízo de Direito e Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Tribunal Judiciário do Estado de São Paulo

Charlatanismo e Feitiçaria

Contém processo crime referente à processo por charlatanismo e feitiçaria. Instância Julgadora: nada consta

Tribunal Judiciário do Estado de São Paulo

Homicídio

Contém pedido de sentença de apelação crime referente à processo criminal por homicídio julgado pelo Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Poder Judiciário do Estado de São Paulo

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