173 Apelação criminal sobre arrombamento e roubo-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 269 e artigo 16. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/173 Dossiê 06.06.1866 a 27.11.1866 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado:Domingos, escravo de José Duarte da Costa Negrão.Vítima:Francisco José da Lomba. RRJ
179 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193 e artigo 16. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/179 Dossiê 05.02.1866 a 04.05.1866 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado:Benedito, escravo de Francisca Leite de Miranda.Vítima:Francisca. RRJ
187 Apelação criminal sobre lesão corporal - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 205. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-187 Dossiê 14.02.1866 a 21.06.1866 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Cesário, escravo de Maria Pereira Nunes.Réu: Florentino, escravo de Maria Pereira Nunes.Vítima: João da Costa. RRJ
Furto Adicionar a área de transferência BR SPAEL CSP-06-sg21-15 Série 1864-1866 Parte deCrimes em São Paulo Contém pedidos de inquérito policial referentes à processos criminais por furto. Instância Julgadora: nada consta Poder Judiciário do Estado de São Paulo
117 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/117 Dossiê 04.10.1864 a 03.12.1866 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Sebastiana, escrava de Joana Rosa de Jesus e João Machado Coelho.Apelado: João Machado Coelho. RRJ
119 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/119 Dossiê 01.08.1864 a 15.06.1866 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Alexandrina, escrava de João Manuel Gil Ferreira.Apelante: Zelinda, escrava de João Manuel Gil Ferreira.Apelado: José de Campos Pacheco. RRJ
133 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/133 Dossiê 06.02.1866 a 16.09.1866 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Antônio Lopes de Morais Silva.Apelada: Benta, escrava de Francisca das Chagas.Apelada menor: Benedita, escrava de Francisca das Chagas. RRJ
057 Apelação criminal sobre homicídio por arma de fogo-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/57 Dossiê 10.10.1856 a 13.05.1866 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Domingos José Pereira.Apelado: Miguel.Apelado:Ana Rosa de Jesus.Vítima: Firmino José Pereira. RRJ
161 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/161 Dossiê 23.03.1865 a 10.12.1866 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado:Antônio, escravo de Isidoro José da Silva.Vítima:Pedro, escravo de Isidoro José da Silva. RRJ
162 Apelação criminal sobre tentativa de estrupo e homicídio por asfixia-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 1. da Lei de 10.06.1835, e artigo 4. Lei n° 261 de 03.12.1841 e artigo 16 e artigo 80. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/162 Dossiê 29.08.1865 a 07.05.1866 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado:Francisco, escravo de José Joaquim de Andrade.Vítima menor: Ana. RRJ
