074 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/74 Dossiê 13.10.1856 a 23.08.1861 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Antônio Luís Ferreira Pinto.Apelado: Fortunato José da Silva, escravo de Antônio Luís Pinto. RRJ
202 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/202 Dossiê 06.11.1856 a 21.11.1861 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Biabiano, escravo de Manuel Francisco da Silva Freitas.Apelado: Manuel Francisco da Silva Freitas. RRJ
057 Apelação criminal sobre homicídio por arma de fogo-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/57 Dossiê 10.10.1856 a 13.05.1866 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Domingos José Pereira.Apelado: Miguel.Apelado:Ana Rosa de Jesus.Vítima: Firmino José Pereira. RRJ
086 Apelação criminal sobre lesões corporais e homicídio-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193, artigo 69 e artigo 70 da Lei de 03.12.1841. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/86 Dossiê 11.09.1856 a 30.03.1857 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Augusto, escravo de Teresa Joaquina de Carvalho.Vítima: Antônio, escravo de Teresa Joaquina de Carvalho. RRJ
092 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/92 Dossiê 28.12.1856 a 09.10.1857 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Francisco, escravo de Rafael de Araújo Ribeiro.Vítima: Manuel José de Oliveira. RRJ
28 Ofensas à Religião, Moral e Bons Costumes Adicionar a área de transferência BR SPAEL CSP-ES-s.28 Série 1856 - 1898 Parte deCrimes em São Paulo Contém processos de execução de sentenças por ofensas à religião, moral e bons costumes. Poder Judiciário do Estado de São Paulo
34 Rapto Adicionar a área de transferência BR SPAEL CSP-ES-s.34 Série 1856 - 1887 Parte deCrimes em São Paulo Contém processos de execução de sentenças por rapto. Poder Judiciário do Estado de São Paulo
Atestado Adicionar a área de transferência BR SPAEL CSP-06-SG08 Subgrupo 1856 Parte deCrimes em São Paulo Contém processo pelo crime de envio de atestado para se inocentar das acusações que recebeu, originário do Juízo Municipal de Campinas Poder Judiciário do Estado de São Paulo.
16 Desobediência às autoridades Adicionar a área de transferência BR SPAEL CSP-PC-s.16 Série 1856-1883 Parte deCrimes em São Paulo Contém processos criminais pelo delito de desobediência às autoridades. Poder Judiciário do Estado de São Paulo
47 Vadiagem Adicionar a área de transferência BR SPAEL CSP-PC-s.47 Série 1856-1896 Parte deCrimes em São Paulo Contém processos criminais por vadiagem. Poder Judiciário do Estado de São Paulo