Mostrando 130 resultados

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São Paulo (estado) Brasil Série
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14 Não identificado

Contém pedidos de habeas-corpus referentes à processos criminais não identificados.

Poder Judiciário do Estado de São Paulo

03 Calúnia e Injúria

Contém pedidos de habeas - corpus referentes à processos criminais por calúnia e injúria.

Poder Judiciário do Estado de São Paulo

13 Crimes contra a segurança da pessoa e da vida

Contém processos criminais por crimes contra a segurança da pessoa e da vida onde são réis: Manoel Leme da Costa, Francisco de Paula Mendes de Toledo, João Francisco Pereira, Paulo Lafarino, José Cavichioli.

Poder Judiciário do Estado de São Paulo

03 Bancarrota, Estelionato e outros

Contém recursos e apelações de processos criminais por bancarrota, estelionato e outros.

Poder Judiciário do Estado de São Paulo

08 Calúnia e Injúria

Contém processos de execução de sentenças por calúnia e injúria.

Poder Judiciário do Estado de São Paulo

06 Ameaças

Contém processos de execução de sentenças por ameaças.

Poder Judiciário do Estado de São Paulo

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