226 Apelação criminal sobre homicídio por arma de fogo - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/226 Dossiê 26.09.1870 a 22.06.1870 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Inácio, escravo de Felipe da Costa Neves.Vítima: Francisco da Cunha Ramalho. RRJ
Retenção de Objetos e Utensílios Adicionar a área de transferência BR SPAEL CSP-06-04-11 Série 1870 Parte deCrimes em São Paulo Contém pedido de apreensão referente à processo criminal por retenção de objeto e utensílios. Instância Julgadora: Delegacia de Polícia de Campinas Tribunal Judiciário do Estado de São Paulo
Roubo Adicionar a área de transferência BR SPAEL CSP-06-sg24-05 Série 1870 Parte deCrimes em São Paulo Contém pedido de justificação crime referente à processo criminal por roubo julgado pelo Juízo Municipal Poder Judiciário do Estado de São Paulo
236 Apelação criminal sobre homicídio por asfixia - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/236 Dossiê 06.01.1871 a 07.11.1871 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Amâncio, escravo de Francisco Lopes de Oliveira.Vítima: Claudinha Heliodora da Silva. RRJ
154 Apelção cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/154 Dossiê 11.12.1869 a 18.03.1871 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Ricardo, escravo de Manuel Alves dos Santos.Apelado:Manuel Alves dos Santos. RRJ
213 Apelação criminal sobre furto - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 257. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/213 Dossiê 27.06.1869 a 17.02.1871 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Jerônimo, escravo de Libânia Maria da Silva.Apelado: Maria Felisberta, escrava de José de Sousa Breves.Apelante: José de Sousa Breves. RRJ
222 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/222 Dossiê 21.04.1870 a 11.08.1871 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: José Cabra, escravo de Luísa Gonçalves Chaves ( apelido: Cabeça).Vítima: Maria Rosa de Jesus. RRJ
223 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192 e artigo 34. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/223 Dossiê 25.11.1870 a 31.07.1871 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Vitório, escravo de Manuel Ferreira Costa.Vítima: Fé. RRJ
Não Identificado Adicionar a área de transferência BR SPAEL CSP-06-SG07-01 Série 1871 Parte deCrimes em São Paulo Contém pedido de arbitramento crime referente à processo criminal não identificado. Instância Julgadora: nada consta Tribunal Judiciário do Estado de São Paulo
Tentativa de Homicídio Adicionar a área de transferência BR SPAEL CSP-06-sg18-18 Série 1846-1871 Parte deCrimes em São Paulo Contém pedido de execução de sentença crime referentes à processos criminais por tentativa de homicídio julgados pelo Tribunal do Júri Arquivo do Estado de São Paulo
