Mostrando 59 resultados

Descrição arquivística
02 Execução de Sentenças - São Paulo (Capital)
BR SPAEL CSP_ES · Grupo · 1840 - 1897
Parte de Crimes em São Paulo

Contém mandatos de execução de sentenças. Proferidas as sentenças condenatórias, os réus eram colocados à disposição dos juízes municipais para a aplicação das penas. Caso não existissem estabelecimentos aparelhados para o cumprimento das penas de galés, prisões com trabalhos, ou Casas de Correção no município em que o réu se encontrasse preso, o Juiz Municipal responsável deveria encaminhá-lo a outra localidade para a execução da sentença.

Poder Judiciário do Estado
05 Termos de Bem-viver - São Paulo (Capital)
BR SPAEL CSP_TBV · Grupo · 1851-1896
Parte de Crimes em São Paulo

Os termos de bem-viver eram documentos onde os acusados de qualquer ação que perturbasse a tranquilidade pública comprometiam-se a mudar sua conduta nos termos definidos pelas autoridades. Eram, pois mecanismos preventivos dos crimes. Assim, a pessoa que assinava o termo de bem-viver não era qualificado de início como um criminoso recebendo uma pena, mas poderia ser processado criminalmente, na hipótese de desvio da conduta ali prescrita.

Poder Judiciário do Estado
07 Processos Crimes do Interior - Jundiaí
BR SPAEL CSP_08 · Grupo · 1817-1836
Parte de Crimes em São Paulo

Processos criminais pelos crimes de arrombamento de cadeia e fuga de presos, ferimento e ofensa física, irregularidade de conduta e roubo, origiários e julgados pelo Juízo Ordinário de Jundiaí.

Poder Judiciário do Estado de São Paulo
08 Processos Crimes do Interior - Sorocaba
BR SPAEL CSP_09 · Grupo · 1745-1828
Parte de Crimes em São Paulo

Contém processos originários e julgados pelo Juízo Ordinário de Sorocaba pelos crimes de Ameaça e Perturbação da Ordem Pública, Arrombamento de Cadeia e Fuga de Presos, Dano e Ofensa Física, Facilitação de Fuga de Preso, Ferimento e Ofensa Física, Fuga de Preso, furto, homicídio, ferimento, irregularidade de conduta, Uso de Arma Proibida e Tentativa de Homicídio e perturbação da ordem pública.

Poder Judiciário do Estado de São Paulo
2 Outras Instituições
BR SPAEL VR_G.2 · Grupo · 1936-1989-s.d.
Parte de Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda

Reúne documentos que revelam a esfera de relações e registram a atuação que o sindicato manteve com instituições congêneres, sua participação nos movimentos sociais regionais e nacionais em geral e a colaboração que, eventualmente, recebeu de entidades de apoio à atuação sindical.

A complementar