228 Apelação criminal sobre lesão corporal grave e homicídio - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192 e artigo 193. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/228 Dossiê 08.07.1870 a 03.02.1871 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Lúcio, escravo de Joaquim José de Oliveira.Vítima: José Botelho de Sousa. RRJ
232 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/232 Dossiê 19.05.1870 a 28.04.1871 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Francisco Rita, escravo de Francisco Antônio Gonçalves Pereira ( Apelido: Xico Rita).Vítima: Ana Floriana. RRJ
18 Habeas - corpus sobre embriagues - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 116. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.3-/18 Dossiê 13.07.1871 a 05.09.1871 Parte deRelação do Rio de Janeiro Paciente: Fidélis (africano livre). RRJ
136 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/136 Dossiê 07.05.1867 a 22.02.1871 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: João do Carmo e Silva.Apelada: Francisca, escrava de José Antônio Rodrigues Guimarães. RRJ
217 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192 e artigo 16. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/217 Dossiê 17.05.1869 a 17.03.1871 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado:Ambrosio, escravo de Luís Augusto de Albergaria.Vítima menor: José Inácio. RRJ
Ofensa à Religião e Danos ao Patrimônio Público Adicionar a área de transferência BR SPAEL CSP-06-SG03-46 Série 1871 Parte deCrimes em São Paulo Contém processo crime referente à processo por ofensa à religião e danos ao patrimônio público julgado pela Delegacia de Polícia de Campinas Tribunal Judiciário do Estado de São Paulo
Desaparecimento de Animal Adicionar a área de transferência BR SPAEL CSP-06-04-01 Série 1871 Parte deCrimes em São Paulo Contém pedidos de apreensão referentes à processos criminais por desaparecimento de animal. Instâncias Julgadoras: nada consta Tribunal Judiciário do Estado de São Paulo
Arbitramento Crime Adicionar a área de transferência BR SPAEL CSP-06-SG07 Subgrupo 1871 Parte deCrimes em São Paulo Contém processo de arbitramento criminal por crime não identificado julgado no Juízo Municipal de Campinas Poder Judiciário do Estado de São Paulo.
Execução Crime Adicionar a área de transferência BR SPAEL CSP-06-sg17 Subgrupo 1871 Parte deCrimes em São Paulo Contém execução de criminal por crimes de injúria e esterionato julgados pela Delegacia de Polícia de Campinas Poder Judiciário do Estado de São Paulo.
Injúria Adicionar a área de transferência BR SPAEL CSP-06-sg17-01 Série 1871 Parte deCrimes em São Paulo Contém pedido de execução crime referente à processo criminal por injúria julgado pela Delegacia de Polícia de Campinas Poder Judiciário do Estado de São Paulo
