096 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/96 Dossiê 06.02.1862 a 22.06.1863 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: João de Araújo Rangel.Apelado: Pompeu, escravo de João de Araújo Rangel. RRJ
099 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/99 Dossiê 19.11.1862 a 18.04.1864 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante menor: Odorico, escravo de Felismina Cândida Teixeira.Apelada: Felismina Cândida Teixeira. RRJ
101 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193 Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/101 Dossiê 07.08.1858 a 17.12.1858 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Jorge da Ordem 3° da Ordem de São Francisco de Paula.Vítima: Maria Josefa Rodriges. RRJ
104 Apelação criminal sobre ofensas físicas e homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, artigo 192 e artigo 193. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/104 Dossiê 06.12.1858 a 26.07.1859 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Manuel, escravo de João Paulo Cordeiro.Vítima: Pantaleão, escravo de João Paulo Cordeiro. RRJ
107 Apelação criminal sobre agressão e lesões corporais por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil de 16.12.1830-Lei n°4 de 10 de Junho de 1835. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/107 Dossiê 01.07.1859 a 28.07.1859 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Adão, escravo de José Francisco Pinto Pinheiro.Vítima: Sebastião Gomes. RRJ
112 Apelação criminal sobre homicídio-Código Criminal do Império do Brasil de 16.12.1830, artigo 72, artigo 193, artigo 16, artigo 10, artigo 17 e artigo 1° da Lei de 10 de Junho de 1835. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/112 Dossiê 10.10.1859 a 01.05.1861 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Henrique José Maria de Lima.Apelado: Marcelina, escrava de José Jacinto de Almeida.Vítima: Cândida Rosa de Lima. RRJ
141 Apelação criminal sobre homicídio causado por atropelamento. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/141 Dossiê 07.02.1863 a 16.07.1863 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado:Canuto, escravo do Visconde de Ipanema.Vítima:João Manuel Carneiro da Silva. RRJ mr 092
158 Apelação criminal sobre homicídio por arma pefurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193 e artigo 16. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/158 Dossiê 20.03.1864 a 18.11.1864 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado:Augusto, escravo de Francisco de Freitas.Vítima:Júlia, escrava de Francisco de Freitas. RRJ
163 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193 e artigo 1° da Lei de 10.06.1835. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/163 Dossiê 27.04.1865 a 01.05.1866 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado:José, secravo de Francisco Goulart.Vítima: José Francisco da Silva Pereira. RRJ
193 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/193 Dossiê 07.01.1867 a 10.02.1868 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Isidoro Augusto de Sampaio, escravo de José Antônio Vasques.Vítima: Maria Luísa do Nascimento. RRJ