- BR SPAEL CSP-06-sg20-08
- Série
- 1859
Parte deCrimes em São Paulo
Contém pedido de fiança crime referente à processo criminal por tentativa de furto julgado pela Delegacia de Polícia de Campinas
Poder Judiciário do Estado de São Paulo
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Parte deCrimes em São Paulo
Contém pedido de fiança crime referente à processo criminal por tentativa de furto julgado pela Delegacia de Polícia de Campinas
Poder Judiciário do Estado de São Paulo
03 Habeas - corpus sobre liberdade de escravo e alforria.
Parte deRelação do Rio de Janeiro
Paciente menor: Joana, escrava de Venância Umbelina de Medeiros.
Impetrante: Dimas Ferreira Pedrosa.
RRJ
082 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
Parte deRelação do Rio de Janeiro
Apelante: Firmino, escravo de Rosa Francisca da Conceição.
Apelado: Manuel Antônio Ferreira.
RRJ
Parte deRelação do Rio de Janeiro
Apelado: Inácio, escravo de Domingos José de Santana.
Apelado: Antônio.
Vítima: Domingos José de Santana.
RRJ
Parte deRelação do Rio de Janeiro
Apelado: Luís, escravo de Maria de Freitas Novais
Vítima: Guilherme, escravo de Maria de Freitas Novais.
RRJ
083 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
Parte deRelação do Rio de Janeiro
Apelante: Adão da Silva, escravo de Bernardo de Melo Franco.
Apelado: Fortunato Correia da Oliveira.
RRJ
084 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
Parte deRelação do Rio de Janeiro
Apelante: Manuel Machado da Mota Moço.
Apelante: Raimundo Augusto Schenk.
Apelante: José Valentino dos Santos.
Apelante: Herculano José Valentino dos Santos.
Apelante: João da Costa Meireles Camargo.
Apelante: Maria da Conceição.
Apelante: Francisco Raimundo Brunaca.
Apelante: Elesbão José Valentino dos Santos.
Apelante: Manuel José Valentino doa Santos.
Apelante: Isidoro José Valentino dos Santos.
Apelante menor: Manuel.
Apelante menor: Maria.
Apelante: Antônio Custódio Pacheco de Resende.
Apelado menor: Tomásia, escrava de Epifânio José dos Santos.
Apelado menor: Romana, escrava de Epifânio José dos Santos.
RRJ
108 Apelação criminal sobre lesões corporais-Código Criminal do Brasil de 16.12.1830, artigo 201.
Parte deRelação do Rio de Janeiro
Apelado: Cesário, escravo de Agostinho Dias de Castro.
Vítima: Antônio Viveiros de Vasconcelos.
RRJ
Parte deRelação do Rio de Janeiro
Apelado: Felizardo, escravo de Francisco Pinto da Fonseca.
Vítima: João, escravo de Francisco Pinto da Fonseca.
RRJ
Parte deRelação do Rio de Janeiro
Apelado: Manuel Inês, escravo de Maria Inês e Ana Inês.
Apelado: Gabriel, escravo de José Patrício.
Apelado: Felisberto escravo de José Patrício.
Vítima: Maria Inês.
Vítima: Ana Inês.
RRJ