100 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/100 Dossiê 13.07.1862 a 03.11.1864 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Antônia, escrava de Maria Francisca da Silva.Apelada: Maria Francisca da Silva. RRJ
161 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/161 Dossiê 02.06.1862 a 25.10.1874 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Antônio José Vitorino.Apelado: Manuel, escravo de Mariano Pereira Crisóstomo. RRJ
135 - Apelação criminal sobre lesão corporal e homicídio-Código Criminal do Império do Brasil de 16.12.1830, artigo 193. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/135 Dossiê 27.10.1862 a 10.03.1863 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Fernando, escravo de Joaquim Marques Fontainha Leite.Vítima: Luís, escravo de José Vieira Nepomuceno. RRJ
31 Perjúrio Adicionar a área de transferência BR SPAEL CSP-ES-s.31 Série 1862 - 1877 Parte deCrimes em São Paulo Contém processos de execução de sentença por perjúrio. Poder Judiciário do Estado de São Paulo
097 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/97 Dossiê 15.09.1862 a 29.04.1873 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Fernando, escravo de Vicente Ferreira.Apelado: Manuel José da Cunha Bitencur. RRJ
102 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/102 Dossiê 02.04.1862 a 28.08.1863 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: José Maria Cardoso de Vasconcelos.Apelado: Joaquim, escravo de João José Vieira Ramalho. RRJ
26 Irregularidade de Conduta Adicionar a área de transferência BR SPAEL CSP-ES-s.26 Série 1862 - 1886 Parte deCrimes em São Paulo Contém processos de execução de sentenças por irregularidade de conduta. Poder Judiciário do Estado de São Paulo
Incitação e Resistência à Prisão Adicionar a área de transferência BR SPAEL CSP-06-sg24-03 Série 1862 Parte deCrimes em São Paulo Contém pedido de justificação crime referente à processo criminal por incitação e resistência à prisão julgado pelo Juízo Municipal Poder Judiciário do Estado de São Paulo
250 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/250 Dossiê 16.05.1862 a 28.08.1868 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Francisco João Dias.Apelado: Domingos, escravo de Francisco João Dias.Vítima: Agostinho Lopes da Cunha. RRJ
12 Habeas - corpus sobre alforria. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.3-/12 Dossiê 25.04.1862 a 27.05.1862 Parte deRelação do Rio de Janeiro Paciente: José, escravo de Felícia Alexandrina de Azevedo. RRJ